Folha de S. Paulo


Brasileiro leva governo britânico à Justiça pelo 'brexit'

Arquivo pessoal
Deir dos Santos, cabeleireiro brasileiro que é um dos responsáveis por ação contra o 'brexit
Deir dos Santos, cabeleireiro brasileiro que é um dos responsáveis por ação contra o 'brexit'

Um dos cidadãos que levaram o governo britânico à Justiça para transferir o "brexit" ao Parlamento é um cabeleireiro brasileiro residente em Londres.

Deir dos Santos é representado pelo advogado Dominic Chambers, que confirmou a informação à Folha. Santos, no entanto, não respondeu aos pedidos da reportagem por uma entrevista.

Segundo o advogado, ele prefere não expor-se pra evitar eventuais abusos. Chambers já havia descrito Santos como "apenas um cara normal", no início do processo.

A ação levou a Justiça a decidir nesta quinta-feira (3) que cabe ao Parlamento, e não ao governo, dar início ao divórcio entre Reino Unido e União Europeia.

Santos seria, assim, um dos responsáveis por atrasar ou mesmo inviabilizar a saída britânica. A outra parte é a empresária Gina Miller.

Segundo a Folha apurou, Santos tinha em seu nome uma empresa no Brasil chamada Alhomatic. Os registros, de 2014, não especificam o ramo de atividade. Não está claro quando migrou ao Reino Unido nem como obteve a cidadania.

Ele divulgou uma nota nesta quinta-feira afirmando não ter desafiado o resultado do referendo em si, mas a decisão do governo de não consultar os legisladores. Ele próprio votou pelo "brexit".

Niklas Hallen - 3.nov.2016/AFP
David Greene, um dos advogados de Deir dos Santos, lê uma declaração de seu cliente em Londres
David Greene, um dos advogados de Deir dos Santos, lê uma declaração de seu cliente em Londres

"Eu votei pelo 'brexit' porque queria que o poder fosse devolvido pela Europa ao Parlamento britânico", disse.

Sua ação, assim, não tem como objetivo impedir a saída britânica, mas garantir que o processo seja feito de maneira "legal" e "justa".

DIREITOS

Há outros grupos pedindo que o Parlamento decida o "brexit". A Folha conversou recentemente com Grahame Pigney, líder do Desafio do Povo. Ele afirmou que o Parlamento decidiu a entrada do Reino Unido na União Europeia e, portanto, cabe apenas aos legisladores anular a sua própria decisão.

A saída significaria, afinal, a perda de direitos a milhões de cidadãos, como a movimentação dentro do bloco.

A sentença desta quinta-feira não é definitiva. O governo britânico já afirmou que vai apelar à Suprema Corte. Há audiências previstas ao início de dezembro.

Mas a sentença é uma séria derrota para Theresa May, premiê britânica, e pode atrasar seus planos de separar o Reino Unido da União Europeia. O divórcio foi votado em 23 de junho.

May havia anunciado que iria acionar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa até o final de março de 2017, dando início formal à saída, um processo de dois anos de duração. Mas essa ação pode caber agora ao Parlamento, em parte devido à ação de Santos.

A decisão dos legisladores leva a uma situação por ora imprevisível. Mesmo que contrários à saída, não se sabe se eles de fato desafiariam o resultado do referendo de junho e cancelariam a ruptura com a União Europeia

Jeremy Corbyn, líder trabalhista, afirmou que diante desse julgamento o governo deve sem demora informar o Parlamento a respeito de seus planos de negociação.

"O Partido Trabalhista respeita a decisão do povo britânico de deixar a União Europeia. Mas deve haver transparência", disse.

Nigel Farage, o ex-líder do Ukip (Partido da Independência do Reino Unido) e um dos principais entusiastas pela saída britânica, afirmou por sua vez temer que os eleitores sejam "traídos".

Farage disse à uma rádio britânica que "nós podemos estar no início de um processo em que existe uma tentativa deliberada por parte de nossa classe política de trair 17 milhões de eleitores."


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