O Legislativo da Venezuela, de maioria opositora, convocou uma rebelião popular no país e a pressão da comunidade internacional neste domingo (23), ao denunciar a ocorrência de um "golpe de Estado" com a suspensão do processo para autorizar um referendo revogatório contra o presidente, Nicolás Maduro.
Em sessão tensa, suspensa rapidamente pela invasão do local por chavistas, a Assembleia Nacional declarou, em uma resolução, a ocorrência da "ruptura da ordem constitucional", cometida pelo "regime" de Maduro.
| Federico Parra - 23.out.2016/AFP | ||
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| Em sessão tensa, chavistas invadem o Parlamento venezuelano em Caracas |
Segundo o jornal local "El Universal", a oposição na assembleia aprovou um "acordo para a restituição da ordem constitucional na Venezuela".
Além de declarar a ruptura da ordem constitucional e buscar apoio da comunidade internacional, consta desse acordo aprovado, segundo o jornal "El Nacional", a formalização de denúncia junto à Corte Penal Internacional, o início do processo para "determinar a situação constitucional da Presidência da República" e a exigência de que as Forças Armadas não "obedeçam ou executem nenhum ato contrário à Constituição".
Apesar de o presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup, ter mencionado que a oposição discutiria a possibilidade de abertura de um processo legal contra Maduro, não houve uma decisão.
Os deputados, no entanto, convocaram uma sessão especial para esta terça (25), para iniciar um processo para "determinar a situação constitucional do presidente", a quem acusam de ter dupla nacionalidade (venezuelana e colombiana), o que o inabilitaria para o cargo.
Um processo contra o presidente venezuelano não seria fácil, já que a Suprema Corte e outras instituições relevantes do país são controladas pelo governo Maduro.
REFERENDO CONTRA MADURO
A tensão política foi escalada, na quinta (20), quando o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) adiou a segunda etapa de coleta de assinaturas, pela oposição, para a autorização de um referendo para encurtar o mandato do presidente. O conselho levou em conta decisões judiciais que anularam a coleta de assinaturas da primeira etapa em cinco Estados.
Na primeira rodada, era preciso recolher 200 mil firmas (a oposição conseguiu 1,9 milhão de assinaturas). Na segunda, que seria realizada esta semana, era preciso coletar 4 milhões.
Na sessão deste domingo, os oposicionistas denunciaram a ocorrência de uma "ditadura" no país. "O povo tem direito à rebelião (...) na Venezuela, há um golpe de Estado continuado", disse o chefe da bancada da oposição, Julio Borges.
"Como vocês podem dizer que há uma ditadura, se vocês conseguiram ganhar umas eleições?", perguntou a deputada da situação Tania Díaz, em referência à oposição ter maioria no Legislativo.
Días classificou a sessão deste domingo (23) de "reality show".