Folha de S. Paulo


Trabalhista aumenta pressão por voto do Parlamento britânico no 'brexit'

O líder no comitê de "brexit" do Parlamento britânico, o trabalhista Hilary Benn, afirmou nesta quinta-feira (20) ser "inconcebível" que legisladores não possam votar na decisão de deixar a União Europeia.

Desde que o Reino Unido decidiu em 23 de junho abandonar o bloco europeu, no processo conhecido como "brexit", existe um crescente debate sobre a quem caberá a palavra final.

O governo diz que a prerrogativa de acionar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que dá início formal à saída, é sua. Mas o Parlamento e cidadãos exigem participação.

Associated Press
 Britain's Prime Minister Theresa May, centre, stands to answer a question during Prime Minister's Questions in the House of Commons, London, Wednesday Oct. 12, 2016, with right to left, Secretary of State for Exiting the European Union David Davis, Foreign Secretary Boris Johnson, Education Secretary Justine Greening, Home Secretary Amber Rudd, Chancellor of the Exchequer Philip Hammond. The opposition Labour Party has forced a parliamentary debate putting the British government under pressure Wednesday to give Parliament a vote on the negotiating terms for the U.K.'s exit from the European Union. (PA via AP) ORG XMIT: LON802
A premiê britânica, Theresa May, responde a perguntas de parlamentares sobre 'brexit'

O legislador Hilary Benn afirmou à rádio BBC que o Parlamento quer analisar os planos de negociação entre o Reino Unido e a União Europeia e também "tomar uma decisão no acordo final". "É inconcebível que o Parlamento não deva usar sua soberania", ele disse.

Cidadãos recentemente levaram essa disputa à Justiça. A Folha conversou no início do mês com Grahame Pigney, líder do movimento Desafio do Povo, que crê que apenas o Parlamento pode revogar a sua própria decisão de ter entrado na União Europeia.

A premiê May já cedeu em 12 de outubro ao afirmar que haverá um debate parlamentar sobre o "brexit". Ela insistiu, porém, em que o ponto final caberá apenas ao governo.

NEGOCIAÇÃO

Uma vez acionado o Artigo 50, o que por ora está previsto para março de 2017, o Reino Unido terá dois anos para negociar os termos de seu divórcio com a União Europeia.

Existe uma série de questões delicadas, como o status dos cidadãos europeus que hoje vivem em território britânico e o acesso ao mercado comum europeu, que congrega 500 milhões de consumidores.

David Davis, o ministro britânico para o "brexit", afirmou na quinta-feira (20) que não é do interesse do Reino Unido restringir o movimento de pessoas "talentosas" e "altamente capazes".

A fala, ao Parlamento, não detalha porém como seria estruturada essa migração –que, afinal, era um dos temas centrais no voto de 23 de junho por sair da união.

Davis afirmou também que o governo fará o que for preciso para garantir a estabilidade dos setores financeiros e mercados durante a negociação com a União Europeia.


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