O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) anunciou nesta terça-feira (9) que a segunda coleta de assinaturas para aprovar a realização do referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro deve ocorrer no final de outubro.
O anúncio irritou a oposição, pois desta forma a consulta só ocorreria após 10 de janeiro de 2017, quando termina o prazo para ocorrerem novas eleições. A partir desta data, que marca dois terços do mandato presidencial (quatro de seis anos), o vice assume em caso de destituição, como prevê a Constituição.
REFERENDO REVOGATÓRIO NA VENEZUELA - 1ª fase ¶ coleta de assinaturas (maio)
2ª fase ¶ validação das assinaturas (20 a 24 de junho) - Dentre as assinaturas validadas
A presidente do CNE, Tibisay Lucena, disse que o órgão fará estudos de logística e organização para a segunda coleta de assinaturas e dará o cronograma final desta etapa entre 14 e 16 de setembro.
Segundo Lucena, isso fará com que a coleta fique para o fim de outubro. Nesta fase, os eleitores deverão ir a cartórios eleitorais para manifestar seu apoio ao referendo.
Para que a votação seja aprovada, é necessário agora o apoio de 20% do eleitorado –ou 3.914.428 pessoas. Se cumprida a previsão de Lucena, o referendo seria aprovado em novembro.
Como o prazo para a votação é de 90 dias após o parecer do CNE, o referendo só ocorreria a partir do fim de janeiro. "O CNE não pode acelerar nem retardar este mecanismo institucional."
Depois do anúncio, dirigentes da coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD), que pede a consulta, voltaram a acusar a chefe do CNE de retardar os prazos para favorecer o governo.
"Nós, venezuelanos, tomamos uma decisão e queremos que o referendo revogatório seja feito ainda neste ano", disse o líder opositor e ex-candidato a presidente Henrique Capriles, convocando um protesto contra o órgão eleitoral em 1º de setembro.
Na primeira etapa do processo do referendo, em que a oposição precisava obter 1% do eleitorado, o CNE esticou os prazos. Levou 30 dias para se pronunciar sobre a validação das firmas, quando o previsto eram apenas cinco.
Em um canal oficial, o opositor preso Leopoldo López, condenado por incitação à violência em protestos contra Maduro, defende o referendo como a forma de obter uma mudança de governo.
"Enfrentamos uma ditadura que não vai nos dar nada de presente. Devemos sair para conquistar a mudança e a democracia", afirmou.
O secretário-geral da MUD, Jesús Torrealba, afirmou que, independentemente da data, a oposição ganharia. "Este país está explodindo em seus quatro cantos. O referendo está nas mãos do povo."
Maduro ainda tenta impedir a consulta. As duas principais estratégias são pedir a impugnação por fraudes na primeira coleta de assinaturas ou a cassação do registro da MUD como partido.
Para o líder da comissão chavista do referendo, Jorge Rodríguez, a consulta não vai acontecer nunca. "Conforme sopram os ventos e pela fraude gigantesca, não haverá referendo nem em 2017", disse.
DESAVENÇA
O anúncio do CNE também foi marcado pela ausência do único diretor do órgão eleitoral ligado à oposição. Em carta aberta, Luis Emilio Rondón disse discordar de Lucena e de suas outras quatro colegas, ligadas ao chavismo.
Ele as acusa de serem parciais ao violarem os prazos. "Não há impedimento jurídico, tecnológico, logístico para que se cumpram os procedimentos do revogatório."