Folha de S. Paulo


Mercosul faz nova reunião contra impasse sobre Venezuela

Um dia antes de o Mercosul completar uma semana sem comando, representantes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai se reúnem nesta quinta (4) em Montevidéu para discutir a hipótese de adotar uma Presidência compartilhada no Mercosul.

A proposta foi apresentada pela ministra de Relações Exteriores argentina, Susana Malcorra, após o Uruguai dar por encerrado seu período à frente do bloco e a Venezuela assumir sem a chancela dos outros membros.

Brasília, Assunção e Buenos Aires se opõem a um comando do bloco pelo governo de Nicolás Maduro, pois consideram que o presidente viola direitos humanos ao manter opositores presos.

A Presidência do Mercosul, porém, caberia à Venezuela devido ao sistema de rotação, no qual a liderança muda a cada seis meses seguindo a ordem alfabética.

Nesta quarta, Maduro voltou a dizer que comandará o bloco e que é perseguido por uma "Tríplice Aliança sul-americana de torturadores", em referência a brasileiros, argentinos e paraguaios.

O encontro desta quinta foi organizado conjuntamente por Brasil, Argentina e Paraguai, e o Uruguai aceitou participar —o trabalho de convocar reuniões costuma ser do presidente do bloco.

"A Venezuela indicou que essa convocação não é válida porque ela que seria a coordenadora [do Mercosul]", disse o chanceler paraguaio, Eladio Loizaga.

O ministro ressaltou que o encontro não será comandado pelo governo uruguaio. "É em Montevidéu, mas na sede administrativa do Mercosul, que pertence a todos os membros. Nós pagamos uma cota e por isso fazemos ali."

Depois que o Uruguai decidiu abandonar a Presidência, criou-se mais um mal-estar no grupo. Brasil, Paraguai e Argentina consideram que o país deveria ter aguardado uma solução conjunta.

A reunião desta quinta, porém, não deve resolver a questão de imediato, pois nenhum funcionário de primeiro escalão participará. O Brasil enviou Paulo Estivallet, coordenador do mercado comum do Mercosul.

A chanceler argentina, que receberá, também nesta quinta, o secretário de Estado americano, John Kerry, será representada pela embaixadora Cristina Boldorini. Do Paraguai, o participante será Rigoberto Gauto Vielman, um dos três vice-chanceleres do país. O Uruguai não informou qual será seu representante.

A Presidência do Mercosul deverá voltar a pauta de debates na sexta, quando o presidente interino Michel Temer receberá no Rio, para a abertura dos Jogos Olímpicos, os mandatários da Argentina, Mauricio Macri, e do Paraguai, Horacio Cartes.

Na prática, esse impasse deve paralisar as negociações do bloco, já que o país que o preside é o responsável por convocar todas reuniões, realizá-las em seu território e definir a pauta dos encontros.

Um novo acordo comercial, por exemplo, não poderia ser discutido sem uma convocação do presidente.

AMORIM

Para o ex-chanceler Celso Amorim (2003-2011 e 1993-1996), que esteve em Buenos Aires na quarta para uma conferência no Conselho Argentino para Relações Exteriores, a Venezuela apenas aplicou o protocolo que rege o Mercosul ""que determina a rotação da liderança.

"Eu assinei [o protocolo]. Assinei no Brasil em uma época [1994] em que não era um governo bolivariano. Era do Itamar Franco."


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