No primeiro dia após o Uruguai deixar a Presidência rotativa do Mercosul e a Venezuela se autoproclamar no comando do bloco, a incerteza predominou entre os países-membros.
O Paraguai foi o mais categórico contra Caracas. Seu chanceler, Eladio Loizaga, afirmou nesta segunda (1º) que o país não reconhece o comando do governo de Nicolás Maduro. "Essa Presidência inexiste. Não vamos participar de nenhuma convocação [da Venezuela]."
| Carlos Jasso - 30.jul.2016/Reuters | ||
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| Militante chavista usa bigode falso em homenagem ao presidente Nicolás Maduro em ato pró-governo |
Com o fim do período de seis meses à frente do Mercosul, o Uruguai informou que não via argumentos jurídicos para não transferir o comando à Venezuela ""seguindo o critério da ordem alfabética.
Na sexta (29), antes mesmo do anúncio uruguaio, a chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, disse que seu país assumiria o bloco.
Em carta enviada nesta segunda aos ministros de Relações Exteriores do bloco, o chanceler brasileiro, José Serra, disse que o país considera vaga a Presidência, "uma vez que não houve decisão consensual a respeito".
Segundo Serra, a decisão uruguaia de encerrar seu mandato "gera incerteza e impõe a necessidade de adoção de medidas pragmáticas" para o Mercosul funcionar.
Na Argentina —que tem procurado evitar polêmicas, já que sua chanceler, Susana Malcorra, concorre à Secretaria-Geral da ONU, membros da Chancelaria disseram que ninguém pode assumir sem transferência oficial.
Susana Malcorra enviou no domingo uma carta aos demais chanceleres do bloco em que afirma ter um mecanismo transitório para solucionar a questão e solicita uma reunião para os membros analisarem sua proposta.
Malcorra considera fazê-la no Rio, aproveitando o início dos Jogos Olímpicos. Mauricio Macri e o presidente paraguaio, Horacio Cartes, confirmaram presença na abertura, na sexta-feira (5).
A acefalia no Mercosul equivale a uma greve geral do funcionalismo público: nenhuma decisão pode ser tomada, nenhuma iniciativa já em andamento prospera.
A comparação é de um importante embaixador brasileiro envolvido nas negociações para contornar o impasse. Por enquanto, são apenas conversas informais.
A mais importante das iniciativas prejudicadas é a negociação de um acordo de livre-comércio com a União Europeia. Já se sabia que a Venezuela, mesmo na Presidência, não interferiria na negociação. O país não participa dos entendimentos porque não cumpriu todos os requisitos para ser membro pleno.
O dia a dia do Mercosul fica igualmente paralisado. Não pode se reunir, por exemplo, a Comissão de Comércio, que decide sobre que atitude adotar em caso de desabastecimento de algum produto.
Tampouco é possível alterar as regras de origem, que estabelecem se um bem é ou não produzido no Mercosul. Como pode haver mudanças no modo de produção, cabe a uma comissão do bloco decidir se a determinação de origem também será mudada.
O risco é que o comércio intrabloco continue andando mesmo sem os "funcionários públicos em greve". Ficaria evidente que a superestrutura do bloco não faz falta.