Folha de S. Paulo


Efeito do Brexit em combate ao terrorismo no Reino Unido é incerto

Enquanto o Reino Unido lembra nesta quinta-feira (7) o maior ataque terrorista em seu território em mais de duas décadas —os atentados de Londres de 2005, os britânicos discutem qual deve ser o real impacto da futura saída da União Europeia sobre a inteligência e a política de contraterrorismo do país.

Os ataques com bomba no metrô e num ônibus da capital, associados à rede Al Qaeda, deixaram 52 mortos e mais de 700 feridos há onze anos. Dias depois, o brasileiro Jean Charles de Menezes foi morto pela polícia após ser confundido com um suspeito de ter participado dos atentados.

Dylan Martinez - 8.jul.2005/Reuters
Ônibus de Londres destruído após ataque a bomba em julho de 2005; efeito do Brexit no terror é incerto
Ônibus de Londres destruído após ataque a bomba em julho de 2005; efeito do Brexit no terror é incerto

Ex-membros dos serviços de inteligência britânicos se dividem sobre como a separação do bloco europeu afetará a prevenção de novos ataques.

Entre os que se dizem preocupados com os efeitos da saída estão Jonathan Evans, ex-diretor do MI5 (responsável pela inteligência interna), e John Sawers, ex-chefe do MI6 (inteligência externa). Para eles, o "Brexit" (saída da UE) vai tornar o Reino Unido "menos seguro" por retirá-lo da rede compartilhamento de dados de inteligência do bloco.

"Como membros da UE, nós moldamos o debate, pressionamos pelo que acreditamos ser o equilíbrio certo entre segurança e privacidade e nos beneficiamos dos dados que circulam como resultado", escreveram os dois em artigo ao "Sunday Times" em maio.

O especialista em segurança da Universidade de Portsmouth Edward Burke concorda que estar de fora do Conselho de Justiça e Assuntos Internos —órgão da UE que reúne os ministros dos países nestas áreas— "vai certamente prejudicar os esforços de contraterrorismo" britânicos.

A esperança, segundo Burke, é tentar negociar uma forma de ainda fazer parte dos mecanismos que estão sob a responsabilidade do conselho. "A favorita para a liderança do Partido Conservador [que sucederá o premiê David Cameron], a secretária do Interior, Theresa May, entende o valor dos mecanismos para combater o terrorismo."

Para Cian Murphy, especialista em contraterrorismo do King's College, de Londres, um dos "mecanismos cruciais" de que o Reino Unido ficará de fora é o Mandado de Detenção Europeu (que exige a detenção e transferência em qualquer país da UE se requisitada por um membro).

"Será preciso renegociar a cooperação em contraterrorismo fora do quadro da UE —o que pode ser menos eficiente", disse Murphy à Folha.

O risco é contestado por defensores do Brexit, que lembram a atual fragilidade da conexão entre as inteligências dos países da UE —que ficou clara nos ataques terroristas de novembro em Paris, planejados na Bélgica.

Segundo o ex-diretor do MI6 Richard Dearlove, "poucos notariam", por exemplo, o fato de o Reino Unido não fazer mais parte do Mandado de Detenção Europeu.

ESFORÇO BILATERAL

Bill Durodie, especialista em segurança da Universidade Bath, ressalta, por sua vez, que o compartilhamento de informações é "muito mais bilateral do que multilateral". "E o parceiro mais importante para nós são os EUA, mais do que países europeus."

Durodie aposta ainda que o compartilhamento com países em que a parceria já está estabelecida, como Alemanha e Suécia, seguirá forte.

Para Dearlove, ao invés de prejuízo, o Brexit trará ganhos à segurança britânica, como facilitar o controle das fronteiras e tirar o país da jurisdição da Tribunal de Justiça da União Europeia.

Em 2015, a corte definiu, por exemplo, que uma lei britânica que regula o acesso a dados de companhias de telefonia é "inconsistente com a lei da UE" e vetou parte dela.

Um dos líderes da campanha do Brexit, o ex-prefeito de Londres Boris Johnson usou a interferência da corte como argumento antes do plebiscito. "O Tribunal da UE está militando contra a nossa habilidade de controlar as fronteiras e de manter uma vigilância adequada."


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