A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve nesta quinta-feira (23) o bloqueio a um dos principais programas de imigração do presidente Barack Obama, destinado a proteger milhões de estrangeiros da deportação.
A medida, assinada por decreto presidencial há quase dois anos, oferece uma espécie de anistia a cerca de 5 milhões de imigrantes em situação irregular cujos filhos são cidadãos americanos.
| Carlos Barria/Reuters | ||
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| O presidente americano, Barack Obama, discursa após decisão da Suprema Corte |
O empate em 4 a 4 no Supremo deixa em vigor a decisão de uma corte inferior de suspender o plano e significa uma dura derrota para Obama, no fim de sua Presidência. "De cortar o coração", lamentou, ao comentar sobre o congelamento.
Seu mandato termina em janeiro, e o próximo presidente pode cancelar a reforma. Donald Trump, provável candidato republicano à Casa Branca, já indicou que é o que fará, caso seja eleito.
Admitindo implicitamente que a aplicação do programa já não está em suas mãos, Obama chamou a atenção para a responsabilidade do eleitor que irá às urnas em novembro escolher seu sucessor, ou sucessora.
Hillary Clinton, virtual candidata do Partido Democrata de Obama apoia o plano. "Os EUA tem uma escolha muito clara neste momento", disse o presidente.
"Vamos ter que decidir se somos um povo que aceita a crueldade de arrancar crianças dos braços dos pais, ou se valorizamos as famílias e as mantemos unidas pelo bem de nossas comunidades".
Hillary criticou imediatamente o bloqueio do programa, que "poderá separar 5 milhões de famílias". Para ela, a decisão é "inaceitável".
Trump, que propõe deportar os cerca de 11 milhões de imigrantes sem documentos que vivem no país, comemorou. A medida de Obama, disse, é "uma das ações mais inconstitucionais já tomadas por um presidente".
Obama diz que só recorreu ao decreto porque não conseguiu apoio da oposição republicana no Congresso. Acusando o presidente de abuso do Poder Executivo, uma coalizão de 26 Estados recorreu e em fevereiro um juiz federal do Texas emitiu uma liminar suspendendo o plano.
O suposto excesso de ordens executivas usadas por Obama para driblar o Congresso é alvo de críticas frequentes de Trump e dos republicanos. Comparado aos antecessores, porém, ele não chega perto. Bill Clinton emitiu 391 e George W. Bush 291. Obama, até agora, 233.
Mas em ano eleitoral e com polarização política no auge, para Obama o placar do Supremo reforça sua condição de "pato manco", como são chamados nos EUA os presidentes em fim de mandato.
Com um Congresso controlado por uma oposição hostil e um Supremo dividido ao meio, o presidente terá um caminho pedregoso para aprovar medidas.
O impasse no Supremo também é resultado da polarização partidária. A morte do juiz conservador Antonin Scalia, em fevereiro, abriu uma vaga na corte máxima do país, e Obama poderia ter desempatado o jogo.
Ele fez sua indicação, mas os republicanos não quiseram nem considerá-la, alegando que a nomeação deve ficar para o sucessor.