O Tribunal Penal Internacional (TPI) determinou, nesta terça-feira (21), uma pena de 18 anos de prisão para o ex-vice-presidente congolês Jean-Pierre Bemba por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Bemba é o político de cargo mais elevado já condenado pelo tribunal.
"A câmara condena Jean-Pierre Bemba a uma pena total de 18 anos de prisão", afirmou a juíza brasileira Sylvia Steiner em audiência.
| Jerry Lampen/Reuters | ||
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| Jean-Pierre Bemba no tribunal em março, quando foi condenado por uma ação na República Centro-Africana |
Bemba foi condenado pelo tribunal em março; restava aos juízes aplicarem a pena. O congolês já recorreu da decisão de março.
O TPI considerou que o ex-comandante militar fracassou no exercício de um controle efetivo sobre sua milícia na República Centro-Africana em outubro de 2002, quando suas tropas mataram, saquearam e violentaram a população com "especial crueldade".
A decisão de março foi tida como uma vitória das vítimas de agressões sexuais, por ser a primeira vez que o tribunal enfatizou o estupro como uma das principais condenações.