Folha de S. Paulo


Suprema Corte dos EUA mantém proibição de armas em dois Estados

A Suprema Corte dos EUA recusou, nesta segunda (20), um pedido que questionava a proibição do uso de armas semiautomáticas nos Estados de Connecticut e Nova York.

A decisão, que mantém a proibição, se dá pouco mais de uma semana após o massacre em uma boate gay de Orlando, que deixou 49 mortos no último dia 12. No ataque, o atirador usou um fuzil AR-15 e uma pistola semiautomática.

No pedido que teve a revisão negada, grupos defensores das armas alegavam que os dois Estados violavam seu direito constitucional de possuir e portar fuzis e pistolas, com base na Segunda Emenda à Constituição dos EUA.

Os litigantes defendem que as leis de Connecticut e Nova York ferem o direito à defesa de seus cidadãos e proíbem armas são usadas em atividades de caça e para uso recreativo.

A Suprema Corte não discute um grande caso sobre porte de armas desde 2010, quando foi aprovado, pela segunda vez, o direito dos americanos a possuir e portar armas para legítima defesa.

Os dois Estados questionados mudaram suas legislações sobre armas em 2013, após o massacre, em 2012, na escola Sandy Hook, em Newtown (Connecticut), onde 20 crianças e seis mulheres foram mortas por um atirador.

SENADO

Também nesta segunda (20), o Senado americano vota quatro propostas sobre controle de armas –duas delas apoiadas por republicanos, duas por democratas.

Apesar de o ataque em Orlando, o pior de um atirador na história moderna dos EUA, ter desencadeado uma ação rápida no Congresso, não se espera que nenhum dos projetos obtenha os 60 votos necessários para ser aprovado na Casa, já que os dois partidos não chegaram a um consenso sobre a abrangência de novas restrições.

"Admito que o projeto de lei sobre verificações de antecedentes terá dificuldade de obter os 60 votos, mas ainda temos esperança de fazer com que alguns republicanos a apoiem, impedindo terroristas de conseguir armas", disse o senador Chris Murphy, um democrata de Connecticut, no programa "This Week" da rede ABC no domingo.

As propostas, que visam reforçar as verificações de antecedentes para compra de armas, virão na forma de emendas a uma lei orçamentária do Departamento de Justiça.

O autor do massacre de Orlando, Omar Mateen, um americano de origem afegã, foi investigado durante dez meses por radicalismo pelo FBI (polícia federal americana), mas como o mesmo não tinha histórico criminal, pôde comprar legalmente as armas com as quais realizou o atentado.

Uma pesquisa Reuters/Ipsos realizada na semana passada revelou que 71% dos americanos são a favor de regulamentações e restrições no mínimo moderadas para a venda de armas –a cifra era de 60%no final de 2013 e no final de 2014.


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