Folha de S. Paulo


Suíços rejeitam proposta de renda básica para toda população

Os suíços recusaram em referendo, neste domingo (5), uma proposta de renda básica para todo cidadão do país.

Segundo uma contagem parcial dos votos em 19 dos 26 cantões (Estados) suíços, 78% dos eleitores foram contrários à ideia de que o Estado pagasse subsídios de 2.500 francos suíços (R$ 9.000) por mês por adulto –empregado ou não– e 625 francos (R$ 2.260) por cada criança.

Reuters
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Na Suíça, o salário médio é maior do que 6.000 francos (R$ 21.700). A população suíça soma mais de 8 milhões.

A proposta de renda básica universal rejeitada no país europeu é semelhante à da Renda Básica da Cidadania, encampada pelo ex-senador Eduardo Suplicy, que é lei desde 2004 mas continua esperando regulamentação.

No Brasil, a lei 10.835, de janeiro de 2004, institui o "direito de todos os brasileiros residentes no país e estrangeiros residentes há pelo menos cinco anos (...), não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário".

O valor a ser pago nunca foi estabelecido. Segundo o texto aprovado em 2004, deve ser "suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, considerando para isso o grau de desenvolvimento do país e as possibilidades orçamentárias".

O governo suíço, que era contrário à proposta criada por um grupo sem filiação política, estimou que ela custaria 208 bilhões de francos suíços (R$ 753 bilhões) por ano –o que seria coberto, em grande parte por verbas de previdência social já existentes, mas a diferença de cerca de 25 bilhões de francos teria que ser obtida por meio de cortes no orçamento ou aumento de impostos.

"A iniciativa enfraquece o serviço público, danifica a estrutura pública e gera aumento de impostos e erosão no consumo", dizia um documento do Parlamento divulgado ao Público.

A iniciativa recebeu apoio em alguns municípios dos cantões de Vaud e Jura, e em distritos de Genebra.

O "pai" do projeto, Ralp Kuding, preferiu ver o copo meio cheio, já que uma em cada cinco pessoas votaram a favor do plano. Para ele, o mais importante é que as pessoas comecem a refletir sobre a ideia, que deve se concretizar mais cedo ou mais tarde.

Outros temas também estavam em votação neste domingo (5). O projeto de lei que acelera os procedimentos de asilo foi aprovado, assim como a técnica que permite selecionar e congelar embriões nos casos em que os casais são portadores de uma doença hereditária grave ou não podem ter filhos.

A taxa de desemprego na Suíça é de 3,4% e o PIB per capita, US$ 84.069, segundo estimativa do FMI (Fundo Monetário Internacional) de 2015. Segundo a mesma estimativa, o PIB per capita do Brasil em 2015 era de US$ 9.312. O desemprego no Brasil atingiu 10,9% no primeiro trimestre.


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