O CNE (Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela) anunciou nesta quinta-feira (12), em Caracas, que o processo de validação das assinaturas coletadas pela oposição para um referendo contra o presidente Nicolás Maduro terminará em 2 de junho.
No último dia 3, a coalizão opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática) entregou 1,8 milhão de assinaturas ao CNE para iniciar o processo de um referendo revogatório, que pode abreviar o mandato de Maduro, previsto para até 10 de janeiro de 2019.
| Juan Barreto/AFP | ||
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| A presidente do CNE, Tibisay Lucena, em evento em Caracas |
O número de firmas supera em muito o mínimo exigido pela lei venezuelana para iniciar uma solicitação de referendo -pouco menos de 200 mil assinaturas (o equivalente a 1% do número de eleitores registrados no país).
O órgão eleitoral já havia dito que o limite de tempo para auditar as assinaturas seria de 30 dias, e o anúncio desta quinta (12) confirma que o CNE vai se valer desse prazo máximo.
Para a oposição conseguir tirar Maduro via referendo, são necessários mais que os 7,5 milhões de votos obtidos pelo presidente nas eleições de 2013.
Os opositores acusam o CNE de retardar o processo para impedir que o referendo seja realizado ainda este ano. Nesta quarta (11), a polícia impediu manifestantes ligados à oposição de caminhar até a sede do órgão, em Caracas, reprimindo o ato com bombas de gás lacrimogêneo e gás pimenta. Um dos atingidos pelo gás foi Henrique Capriles, ex-candidato à Presidência e um dos líderes opositores.
Caso a consulta ocorra após 10 de janeiro de 2017, quando faltarão menos de dois anos para o término do mandato de Maduro, quem assume no caso de ele sair é o vice, cargo ocupado atualmente por Aristóbulo Istúriz.
Se a oposição conseguir fazer o referendo antes dessa data, e o "sim" pela saída de Maduro vencer com o número mínimo de votos, a Constituição da Venezuela prevê novas eleições.
A reitora do CNE Socorro Hernández não comentou as acusações da oposição, mas disse que a possibilidade de pedir um referendo revogatório "está dada desde 11 de janeiro deste ano [quando Maduro completou metade do mandato]". "[Os opositores] poderiam tê-lo feito desde essa data", afirmou.
Hernández disse que o CNE "tomará cuidado para os dados [dos que assinaram o pedido] não serem mal utilizados". "Não está previsto que publiquemos as assinaturas."
Em 2004, os nomes de milhares de venezuelanos que assinaram uma solicitação de referendo para revogar o mandato do então presidente Hugo Chávez (1954-2013) foram divulgados pelo governo. A lista levou a demissões e foi usada como critério na contratação de servidores.
SOBRINHOS
Francisco Flores e Efraín Campo Flores, sobrinhos da primeira-dama venezuelana, Cilia Flores, compareceram nesta quinta (12) a um tribunal de Nova York e foram informados de que o julgamento deles começará em 7 de novembro.Ambos foram presos em novembro de 2015 no Haiti, acusados de tentar transportar 800 kg de cocaína para os EUA.
Cilia disse no início do ano que os sobrinhos foram "sequestrados" pela DEA, a agência antidrogas dos EUA.