A Comissão Europeia, órgão executivo do bloco europeu, propôs um novo sistema de distribuição dos migrantes que demandam asilo no continente, como forma de amenizar a crise dos países na linha de frente do problema, como a Grécia e a Itália.
Segundo a proposta apresentada nesta quarta (4), seria estabelecida uma cota para cada um dos 28 países do bloco, definida a partir da população e da riqueza nacionais.
Pela proposta, se o número de migrantes superar em 50% a cota, o país poderia realocar as pessoas em busca de asilo. Os membros do bloco poderiam se recusar a receber esses migrantes por um ano, mas teriam que pagar 250 mil euros por pessoa negada ao país que finalmente a acolher.
O plano, que também inclui medidas para acelerar a concessão do asilo e maior controle sobre a circulação dos migrantes, precisa ser aceito pelos governos dos países do bloco e pelo Parlamento Europeu. São esperadas resistência de parte dos países e modificações na proposta.
"Não existe solidariedade por escolha nesse bloco", afirmou Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão Europeia.
"Essa é uma forma de mostrar solidariedade em uma situação em que você não é capaz de abrigar refugiados que foram redistribuídos para você."
No ano passado, quando a Grécia vivia um caos com a chegada de milhares de refugiados, foi montado um esquema emergencial de distribuição de migrantes no continente. A realocação, no entanto, foi ínfima.
Medida similar proposta no ano passado, que envolvia o pagamento no caso de negativa de receber os refugiados, não foi abarcada no esquema emergencial.
Contrário ao estabelecimento de cotas no passado, o ministro do Interior da Eslováquia, Robert Kalinak, já criticou a proposta da comissão.
"Em meio a essas conversas sensíveis [com a Turquia], é colocada na mesa uma proposta que nos leva ao passado e não respeita a realidade em alguns aspectos."
VISTOS PARA TURCOS
Também nesta quarta (4), a Comissão Europeia recomendou que seja levantada a necessidade de vistos para cidadãos turcos que viajam à Europa a lazer ou trabalho, passo relevante no acordo com a Turquia para tentar resolver a crise migratória no continente.
A comissão afirmou que a Turquia cumpriu a maior parte dos critérios para a isenção dos vistos, e convidou os países do bloco e os legisladores da União Europeia a chancelar a proposta até o dia 30 de junho.
Além da isenção de vistos para os turcos, o acordo também prevê aumento na ajuda financeira aos turcos, que têm mais de 2,7 milhões de refugiados sírios em seu território.
O combinado é que a Turquia receba de volta refugiados que saem de seu território com destino à Grécia. Em contrapartida, em troca de cada refugiado sírio que retorna à Turquia, um outro que já estiver em acampamentos turcos será reassentado em algum país-membro do bloco.