Integrantes da oposição da Venezuela afirmaram nesta quinta-feira (28) que já conseguiram as assinaturas necessárias para a primeira etapa do referendo que revoga o mandato do presidente Nicolás Maduro.
A coalizão Mesa de Unidade Democrática precisava ter o apoio de 195.721 pessoas, ou 1% do eleitorado, seguindo uma divisão determinada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) considerando a proporção de eleitores nos 23 Estados e na capital Caracas.
| Cristian Hernández - 27.abr.2016/Xinhua | ||
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| O ex-presidenciável Henrique Capriles assina a planilha do referendo revogatório contra Nicolás Maduro |
Em entrevista coletiva, o ex-presidenciável Henrique Capriles disse que foram coletadas 1.102.236 assinaturas nos dois primeiros dias da campanha. Ele, porém, não comentou se foi alcançada a meta por unidades federativas.
Capriles afirma que as assinaturas passarão por auditoria no fim de semana antes de serem entregues na segunda. "Começamos com o pé direito o processo para o referendo revogatório", disse.
O anúncio é feito depois de dois dias de longas filas em todo o país para a assinatura das planilhas pedindo a consulta popular. A oposição tem até 30 dias corridos para enviar os formulários assinados ao órgão eleitoral.
Em seguida, o órgão analisará os documentos e dará seu parecer em 15 dias. Se aprovados, a oposição terá mais 30 dias para a coleta das assinaturas de 20% do eleitorado, ou 3.914.428 pessoas, conforme previsto na Constituição.
Após nova análise, o CNE convoca referendo em 90 dias. A previsão é que, seguidos os passos sem novas exigências do órgão ou irregularidades da oposição, o referendo aconteça no segundo semestre deste ano.
Nesta quinta, o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), o uruguaio Luis Almagro, disse que estuda evocar a Carta Democrática para que os 34 membros se manifestem sobre a situação no país.
MINISTRO
Enquanto continua a campanha de coleta de assinaturas para o referendo revogatório, a Assembleia Nacional aprovou nesta quinta (28) uma moção de censura contra o ministro da Alimentação, Rodolfo Marco Torres.
A moção foi apresentada porque Torres se recusou a prestar contas ao Legislativo, como prevê a Constituição. A pasta é responsável por controlar o abastecimento dos mercados do país, que enfrenta uma grave crise de escassez.
A moção foi aprovada por mais de três quintos dos 111 presentes, o que levaria à destituição do ministro. O presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup, disse ter preferido ouvir o ministro que afastá-lo.
"Nós cumprimos de forma estrita o dispositivo constitucional. Gostaríamos de ter ouvido a exposição do ministro sobre a crise alimentar", afirmou o líder, sobre a primeira deposição de um ministro pelo Legislativo em 17 anos.
Em resposta, o presidente Nicolás Maduro disse que não vai acatar a decisão do Legislativo, dominado por seus adversários desde janeiro. "Esta decisão é inválida e nula e, como tal, não existe. Digo ao senhor Ramos Allup: ninguém tira o ministro".
O mandatário afirmou que fará um decreto para impedir "qualquer sabotagem da Assembleia a qualquer membro do governo" enquanto dure a emergência econômica declarada por ele em janeiro.
No início da sessão, Ramos Allup havia desacatado a decisão do TSJ, que ordenou a realização de audiências públicas para avaliar os projetos de lei. A oposição vem pulando essa fase e levando as propostas direto a plenário.
Além da moção de repúdio, a Assembleia Nacional aprovou uma nova lei de telecomunicações e um acordo para dar um valor digno ao salário-mínimo. A previsão é que Maduro anuncie o aumento até o domingo, 1º de maio.