O ditador de Cuba, Raúl Castro, defendeu neste sábado (16) a chegada de investimento estrangeiro e a reforma da Constituição do país ao abrir o 7º Congresso do Partido Comunista.
O encontro, que acontece de cinco em cinco anos, deverá ser o último sob liderança dos irmãos Castro e da geração histórica da Revolução Cubana de 1959. Com 84 anos, ele reiterou a promessa feita há três anos de deixar o poder em 2018, quando acaba seu segundo mandato de cinco anos.
| Ismael Francisco/Cubadebate/Divulgacao | ||
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| O ditador de Cuba, Raúl Castro, discursa no sétimo Congresso do Partido Comunista da ilha, em Havana |
No discurso de 2h24, ele disse que a nova reforma incluirá medidas da abertura econômica, como a liberação para empreendimentos privados, e alterações na composição da cúpula do regime.
Raúl sugere estabelecer o teto de 60 anos como idade máxima de ingresso no Comitê Central e de 70 para os dirigentes. Os mandatos deles também seriam limitados a dois de cinco anos cada.
"Esta proposta permitirá garantir o rejuvenescimento sistemático de todo o sistema de direção do partido", disse.
Segundo o mandatário, toda a reforma passará pela Assembleia Nacional e por referendo popular, embora não tenha dado detalhes sobre como será esta consulta.
As propostas foram apresentadas pouco depois da defesa da abertura econômica, um dos objetivos traçados no congresso anterior, em 2011.
Na opinião de Raúl, o modelo cubano é uma modernização do adotado pela China e pelo Vietnã, países comunistas que abriram mercado.
Ele considerou "estratégico e necessário" o investimento estrangeiro no país. Como exemplo, citou a zona econômica de Mariel, cujo porto é reformado pela construtora brasileira Odebrecht com financiamento do BNDES.
"Gerar exportações, promover importações, propiciar transferência de tecnologia, habilidade gerenciais que ainda não sabemos muito e gerar empregos são algumas das vantagens que se esperam da zona de Mariel".
Por outro lado, reconheceu que a falta de qualificação profissional e o envelhecimento da população pode prejudicar o desenvolvimento e dificultar a entrada de empresas estrangeiras.
Em menção a setores do regime que criticam medidas como as cooperativas e o empreendedorismo autônomo, ele disse não se tratar de uma guinada ao capitalismo.
"O reconhecimento da propriedade privada não é uma restauração capitalista. A empresa privada atuará com limites bem definidos e será um elemento complementar ao desenvolvimento do país."
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EUA
O congresso do Partido Comunista acontece três semanas depois da visita histórica do presidente dos EUA, Barack Obama, a Cuba. Como esperado, Raúl saudou no discurso "os resultados concretos" da retomada das relações, mas reiterou a reivindicação histórica pelo fim do embargo econômico à ilha.
Também criticou os programas destinados a acabar com o socialismo, o apoio aos dissidentes e a política migratória americana, que dá asilo à maioria dos cubanos.
"Estas práticas não correspondem à chamada mudança de política. Não são poucas as declarações dos americanos que não disfarçam ao dizer que os propósitos são os mesmos, só se modificam as formas", disse.
Ponto mais quente da reunião entre Obama e Raúl, a questão de direitos humanos voltou a ser tocada pelo ditador. A seu favor, voltou a usar como argumento as convenções de direitos humanos da ONU e a excelência da educação e da saúde cubanas.
"De todas elas, adotamos 44, enquanto os Estados Unidos cumprem 18. Enquanto para nós a saúde e a educação pública e gratuita são direitos humanos, em alguns países são um negócio."
Ao explicar a existência de um partido único em Cuba, citou uma brincadeira feita com a delegação americana.
"Me diziam que em Cuba só tem um partido e eu respondi: 'E? Assim como vocês têm só um partido.' Aí responderam: 'Não, nós temos dois'. Como se eu não soubesse: podem me dizer seu nomes? 'Democrata e republicano'. Correto, isso é correto. Isso é igual que, se em Cuba tivéssemos dois partidos, Fidel dirigisse um e eu o outro".