A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, apresentou nesta quinta-feira (14) um pacote de propostas para uma inédita lei de integração no país. O objetivo é absorver melhor os mais de 1,2 milhão de refugiados que vivem em solo alemão, mas com a imposição de punições aos que não se esforçarem, como a perda do visto de permanência.
"Acredito que alcançamos algo fundamental", afirmou Merkel, após negociações do seu partido, a União Democrata Cristã (CDU), com o aliado Partido Social-Democrata (SPD).
| Odd Andersen/AFP | ||
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| A chanceller da Alemanha, Angela Merkel, apresenta propostas para a integração de refugiados |
O principal ponto é sobre as oportunidades de trabalho. O governo oferecerá até 100 mil "oportunidades de trabalho" para migrantes e refugiados –entre elas, diz a imprensa alemã, deverá haver muitos "empregos de 1 euro", como são chamados os postos subsidiados pelo Estado em que o empregado recebe de € 1 (cerca de R$ 4) a € 2,50 (R$ 10) por hora.
Os cursos de integração, em que os alunos tem aulas de alemão, passam a ser obrigatórios. O tempo de espera para um migrante ou refugiado conseguir vaga nesses cursos será reduzido dos atuais três meses para seis semanas, diz o governo. No entanto, quem se recusar a fazê-lo ou desistir no meio perderá o visto de permanência.
Aqueles que tiverem um bom desempenho nos cursos, de acordo com os critérios do governo, terão seis meses para procurar emprego. Caso consigam entrar no mercado de trabalho, receberão um visto de permanência por mais dois anos, pelo menos.
Nos próximos três anos, quando um requerente de asilo solicitar emprego, a Agência Federal de Trabalho fica desobrigada de comprovar que para essa vaga não há nenhum outro candidato alemão ou que pertença a um país da União Europeia –ou seja, não haverá prioridade a esse grupo em relação aos refugiados. Merkel afirmou que "nem todos poderão ficar", mas disse que seria pior "se não oferecêssemos nada a essas pessoas".
A proposta também prevê que o governo defina onde vai morar cada refugiado que obtiver asilo, para distribuí-los melhor pelo país. Embora o texto não mencione essa preocupação, a ideia é evitar que se formem "guetos" caso haja concentração em algumas cidades.
O texto tem de ser aprovado formalmente pelo Executivo e depois seguirá para o Parlamento, no qual não deve haver dificuldade para aprová-lo, uma vez que a coalizão da CDU/CSU com o SPD mantém 503 das 630 cadeiras.
A Alemanha é o principal destino dos refugiados e imigrantes que chegam à Europa –em sua maioria, sírios. Grande parte alcança o continente atravessando o mar Egeu, em viagem do oeste da Turquia até as ilhas gregas.