Folha de S. Paulo


Grécia cessa deportações de migrantes; ONU acusa expulsões 'por engano'

O Acnur (alto comissariado da ONU para refugiados) denunciou nesta terça-feira (5) que as autoridades da Grécia "esqueceram" de processar o pedido de asilo de ao menos 13 dos 202 migrantes e refugiados deportados para a Turquia na segunda-feira (4), no primeiro dia em vigor das expulsões, previstas no acordo assinado entre Ancara e a União Europeia no mês passado.

Sem chance de solicitar permanência na Grécia, essas 13 pessoas teriam sido expulsas por "engano", segundo o diretor do escritório europeu do Acnur, Vincent Cochetel.

Nesta terça, a Grécia suspendeu temporariamente o envio dos que cruzaram ilegalmente o mar Egeu de volta para solo turco, mas não atribuiu a decisão diretamente à acusação do Acnur. O motivo é a necessidade de analisar os pedidos de asilo feitos pelos que estão retidos nas ilhas antes de poder expulsá-los do país, segundo disse Maria Stavropoulou, diretora do Serviço Grego de Asilo.

Na segunda (4), 202 pessoas foram colocadas em barcos de bandeira turca e partiram das ilhas de Lesbos e Chios rumo ao porto turco de Dikili, acompanhadas por 180 agentes da Frontex, órgão que vigia as fronteiras externas da UE. Os 13 viajantes citados pelo Acnur são afegãos e congoleses. O Afeganistão convive com o extremismo islâmico do Taleban, e a República Democrática do Congo sofre com a presença de grupos rebeldes.

Pelo pacto firmado entre a UE e a Turquia, todos os migrantes e refugiados que chegaram à Grécia pelo mar Egeu desde o dia 20 de março serão reconduzidos à Turquia, mas antes terão direito a pedir asilo em território grego. Segundo estimativas do governo da Grécia, cerca de 5 mil pessoas fizeram a travessia desde o dia 20.

Cochetel disse ao jornal inglês "The Guardian" que, quatro dias após o acordo entrar em vigor, a polícia grega ainda não havia registrado nenhum pedido de asilo, por falta de equipe e de preparação. "Nós [Acnur] entregamos formulários às pessoas que haviam declarado intenção de pedir asilo. A polícia recebeu esses formulários, mas esqueceu alguns, aparentemente. É mais um erro do que qualquer outra coisa, esperamos."

O governo grego não havia se manifestado ainda sobre a denúncia. Questionada, a polícia da ilha de Chios, de onde saíram 66 dos 202 deportados na segunda, disse que todos os viajantes não queriam mais permanecer em solo grego.

Stavropoulou disse à TV estatal que cerca de 3 mil pessoas detidas em campos de acolhimento para futura deportação buscam asilo na Grécia, e que o processo desses pedidos deve começar até o fim desta semana. Normalmente, a análise de asilo demora cerca de três meses, mas o expediente será "consideravelmente mais rápido" para esses requerentes. A maioria desses detidos está no campo de Moria, na ilha de Lesbos.

Ela voltou a pedir, porém, agilidade da UE para enviar especialistas em processos de asilo. Dos 400 solicitados inicialmente por Atenas desde a entrada em vigor do acordo com a Turquia, apenas 30 haviam chegado até o fim de semana.

Embora não confirmem, as autoridades gregas podem retomar as deportações nesta quarta-feira (6). A ideia inicial era expulsar para a Turquia uma média de 200 a 250 pessoas por dia. No total, há 52,4 mil migrantes e refugiados em solo grego, contando os que chegaram antes de 20 de março.

O governo grego pretende desfazer os dois maiores acampamentos improvisados do país: Idomeni, na fronteira com a Macedônia, onde há cerca de 12 mil pessoas, e o porto de Pireus, perto de Atenas, que abriga cerca de 5 mil. Os acampados foram orientados, em árabe, a seguirem em ônibus fornecidos pelo governo para os centros oficiais de acolhida, mas muitos têm se recusado.


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