Folha de S. Paulo


Hollande desiste de implementar reforma constitucional na França

O presidente francês, François Hollande, abandonou nesta quarta-feira (30) a intenção de mudar a Constituição do país, incluindo o plano concebido após os ataques em Paris de retirar a nacionalidade francesa de condenados por terrorismo.

Reivindicados pelo Estado Islâmico, os atentados de novembro deixaram 130 mortos.

Embora a proposta, popular entre os eleitores, tenha dado ao presidente socialista a oportunidade de fazer um aceno para a direita, a reforma constitucional fracassou depois de não obter o apoio necessário nas duas casas do Parlamento.

Stephane de Sakutin-30.mar.16/Reuters
Em Paris, o presidente francês François Hollande discursa sobre a reforma constitucional
Em Paris, o presidente francês François Hollande discursa sobre a reforma constitucional

Hollande também abandonou uma proposta de inserir na Constituição um conjunto de regras sobre o estado de emergência, culpando a oposição por barrar seus planos, apesar de alguns membros de seu próprio partido terem se oposto a eles.

"Setores da oposição foram hostis à revisão da Constituição. Lamento essa atitude", disse Hollande após reunião semanal do gabinete. "Decidi, então, pôr fim a esse debate", completou.

A consequência mais espetacular da divisão entre os socialistas foi a renúncia da ministra da Justiça de Hollande, Christiane Taubira.

O recuo provavelmente prejudicará ainda mais as poucos chances de reeleição de Hollande em 2017, disse Frederic Dabi, do instituto de pesquisas Ifop.

"Reforçará a percepção de um presidente que não é determinado, que não tem autoridade, cujas mãos tremem", disse.

Uma pesquisa Ipsos-Sopra Steria para o jornal "Le Monde", conduzida antes do anúncio desta quarta mas publicada no mesmo dia, mostrou que Hollande obteria 16% dos votos no primeiro turno, quatro pontos a menos do que há um mês.

Isso o deixaria em terceiro lugar em uma disputa contra Marine Le Pen (27%), do partido de extrema-direita Frente Nacional, e do ex-presidente Nicolas Sarkozy (21%), da direita tradicional do país.

A proposta sobre o passaporte entrou em um impasse na semana passada, depois que o Senado aprovou uma versão diferente da adotada pela Câmara, controlada pelos socialistas.

Para mudar a Constituição, a proposta precisava ser aprovada por cada Casa exatamente nos mesmos termos.

Enquanto a versão do governo previa a aplicação da medida para qualquer cidadão francês, o Senado tentou lidar com o fato de que apátridas não podem ser expulsos do país, restringindo a lei àqueles com dupla nacionalidade.

Para os críticos, isso criaria duas categorias de cidadãos franceses —aqueles que poderiam ter sua cidadania revogada e aqueles que não—, algo que, argumentaram, poderia fomentar tensões raciais.


Endereço da página:

Links no texto: