Após intensa negociação e a um custo que passará de R$ 24 bilhões, a União Europeia fechou nesta sexta-feira (18), durante cúpula em Bruxelas, o acordo com a Turquia para conter o intenso fluxo de migrantes e refugiados vindos do Oriente Médio para os países do bloco.
A chanceler alemã, Angela Merkel, classificou o pacto de "fundamental", mas também sujeito a "contratempos".
Pelo acerto, já a partir deste domingo (20) a Turquia passará a receber de volta todos os migrantes e refugiados que forem pegos cruzando ilegalmente o mar Egeu rumo à Grécia —mesmo aqueles que conseguirem chegar a alguma das ilhas gregas.
Em contrapartida, a UE terá de respeitar a regra do "um por um": a cada refugiado sírio que retorne à Turquia, um outro que já estiver em acampamentos turcos será reassentado em algum país-membro do bloco. Quem não tentou entrar antes ilegalmente na Europa terá prioridade na lista.
Essa "troca" de refugiados gerou reações ONU e de várias entidades de defesa dos direitos humanos, que apontaram violação da lei internacional e de convenções de proteção ao refúgio. A Turquia se compromete a tratar os "retornados" de acordo com a lei, incluindo garantias de que não serão devolvidos a seu país de origem —no caso, a Síria, que vive em guerra civil há cinco anos.
Haverá um limite de 72 mil refugiados a serem reassentados nos países da UE, bem abaixo dos 108 mil defendidos por entidades internacionais. Só neste ano já chegaram à Grécia 143 mil pessoas pelo Egeu. Os 45 mil migrantes e refugiados atualmente em solo grego não estarão sujeitos a retornarem para a Turquia, e a UE terá de realocá-los dentro do bloco.
O objetivo maior da UE é fechar a chamada rota balcânica, principal via de entrada dos refugiados que vêm da Turquia rumo à Europa central. Por esse caminho passaram cerca de 1 milhão de pessoas em 2015.
Para conseguir implementar o acordo já a partir de domingo, a UE se dispôs a enviar à Grécia guardas de fronteira, especialistas no processo de asilo e intérpretes para dar a cada refugiado pego na travessia ilegal, entre outros direitos, a oportunidade de uma entrevista pessoal caso queiram se asilar no país.
O bloco também atenderá uma das principais exigências turcas para fechar acordo: dobrar para € 6 bilhões (R$ 24,2 bilhões) o valor da ajuda destinada a Ancara para lidar com os refugiados. Os primeiros € 3 bilhões (R$ 12,1 bilhões) serão liberados ao longo de 2016 e 2017. Quando essa parcela for gasta integralmente e a UE comprovar o resultado dos projetos financiados, a outra metade será entregue gradualmente a Ancara até o fim de 2018.
RELAÇÃO COM A TURQUIA
O acordo também sofreu críticas dentro da própria UE por ceder demais à Turquia, um país que vive uma turbulenta situação política, com repressão à mídia —hoje há 32 jornalistas detidos, e o principal jornal ligado à oposição sofreu intervenção estatal.
Um documento prévio de conclusões da cúpula citava a necessidade de o governo turco respeitar a liberdade de expressão, mas isso foi retirado da declaração final.
| AFP-18.mar.16 | ||
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| O primeiro ministro Recep Tayyip Erdogan em cerimônia |
A UE vai agilizar o processo para isentar de vistos de turismo os cidadãos turcos que viajarem à Europa até o fim de junho e também se comprometeu a retomar a análise do processo de entrada da Turquia no bloco, que se arrasta desde 2005. Tudo isso em meio a ataques vindos do próprio governo turco.
Nesta sexta (18), o presidente Recep Tayyip Erdogan —em tese só chefe de Estado, mas na prática o verdadeiro líder do país— acusou a UE de hipocrisia depois de o bloco cobrar de Ancara bom tratamento aos refugiados. "Aqueles que não conseguem achar espaço para alguns poucos refugiados e mantêm esses inocentes em condições vergonhosas no meio da Europa deveriam olhar para si mesmos", disse, em aparente alusão aos cerca de 12 mil abrigados em situação precária no campo de Idomeni, na Grécia.