Folha de S. Paulo


Morre juiz conservador Antonin Scalia, do Supremo dos EUA

Morreu aos 79 anos neste sábado (13) o juiz Antonin Scalia, um dos nove integrantes da Suprema Corte dos EUA, anunciou o governo do Texas. O corpo do magistrado foi encontrado em um resort de luxo no oeste do Estado.

A causa não foi imediatamente anunciada. Scalia vinha trabalhando normalmente.

Segundo a porta-voz do US Marshals (força de segurança ligada ao Departamento de Justiça dos EUA), Donna Sellers, o magistrado havia se recolhido na noite anterior para dormir e foi encontrado morto após não ter aparecido para o café da manhã.

"Ele era um extraordinário jurista e indivíduo. Sua morte é uma grande perda para a Corte e o país que ele tão lealmente serviu", disse John Roberts, presidente do Supremo.

Peter Foley-8.fev.16/Efe
O juiz da Suprema Corte dos EUA Antonin Scalia conversa com jornalistas
O juiz da Suprema Corte dos EUA Antonin Scalia conversa com jornalistas

O governador do Texas, Greg Abbott, por sua vez, afirmou que "Antonin Scalia era um homem de Deus, um patriota, um defensor da Constituição e da Lei. Ele era uma pedra que impediu muitas tentativas de distorcer a Constituição. Sua lealdade à Constituição é um exemplo não somente para juizes e advogados, mas para todos os americanos".

Scalia, um dos juízes mais conservadores na atual configuração do Supremo, foi nomeado pelo presidente Ronald Reagan (1981-1989), um republicano, em 1986. Desde então se mantinha como uma das vozes conservadoras mais ressonantes do país, frequentemente adotando interpretações estritas da Constituição.

Católico devotado, seus pareceres sobre questões de direitos civis, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, frequentemente incluíam reprovações morais.

Em discurso em 2012, chegou a comparar o casamento gay com o assassinato: "Se não pudermos ter sentimentos morais em relação à homossexualidade, podemos ter contra o assassinato?", respondeu o juiz a um estudante gay que indagou por que ele igualara, num texto passado, leis antissodomia com o veto a bestialismo e a assassinato.

Pai de nove filhos, casado com Maureen Scalia McCarthy desde 1960, Scalia nasceu em 11 de março de 1936 em Trenton, Estado de Nova Jersey. Formou-se na Universidade de Georgetown, em Washington, e estudou Direito em Harvard.

Novo integrante

A morte de Scalia abre caminho para o presidente Barack Obama indicar, em seu último ano no cargo, mais um juiz no Supremo, o que pode pender a corte para a esquerda.

Em pronunciamento neste domingo (14) após o anúncio da morte do juiz, Obama declarou que irá indicar um substituto, em resposta a alegações dos republicanos de que qualquer nomeação deve esperar até depois do próximo presidente assumir o cargo.

"Eu pretendo cumprir minha responsabilidade constitucional de nomear um sucessor no momento adequado. Haverá tempo de sobra para fazê-lo e para o Senado cumprir sua responsabilidade de escrutinar essa pessoa e realizar a votação", afirmou.

Na declaração, o presidente ainda agradeceu a família de Scalia pelo "serviço prestado ao país".

Obama já havia indicado as juízas Sonia Sotomayor, 61, em 2009, e Elena Kagan, 55, em 2010. Além delas, são considerados progressistas Ruth Bader Ginsburg, 82, e Stephen Breyer, 77 (indicados ambos por Bill Clinton).

São conservadores os juízes Clarence Thomas, 67, indicado por George Bush pai), e os dois indicados por George W. Bush, Samuel Alito, 65, e o chefe da junta, John Roberts, 61. Anthony Kennedy, 79, indicado também por Reagan, vinha até então funcionando como fiel da balança.

O pré-candidato republicano à presidência do país Donald Trump também se manifestou após a confirmação da morte de Scalia e disse que os juízes Diane Sykes e Bill Pryor poderiam estar entre os seus indicados para a Suprema Corte.


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