Menos de 24 horas antes do fim do mandato do presidente do Haiti, Michel Martelly, a OEA (Organização dos Estados Americanos) anunciou em comunicado à imprensa neste sábado (6) um acordo para formar um governo transitório.
O acordo, que segundo a OEA foi assinado na noite de sexta-feira ( madrugada de sábado no Brasil) por Martelly e os líderes do Legislativo, prevê que o Parlamento eleja um presidente interino, que ficará no cargo por 120 dias, e aponte, por consenso, um primeiro-ministro.
| Hector Retamal-5.fev.16/AFP | ||
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| O presidente do Haiti, Michel Martelly, promete deixar o cargo domingo (7), mas não tem sucessor eleito |
Após três adiamentos sem data do segundo turno das eleições presidenciais, Martelly não tem, ainda, sucessor eleito, o que vem alimentando violentos protestos no país do Caribe.
Pelo novo acordo, o segundo turno das eleições fica marcado para o dia 24 de abril, um domingo. A posse do novo presidente eleito foi marcada para 14 de maio.
O entendimento foi anunciado pela Missão Especial da OEA ao Haiti, que chegou ao país no dia 31 de janeiro com o propósito de costurar um acordo entre governo e oposição e os diferentes Poderes.
Os Estados Unidos também haviam enviado um representante ao país para tentar mediar a crise política.
"Esperamos aos envolvidos todo o sucesso, e os incentivamos a implementar esta fórmula para avançar no processo", declarou em comunicado o chefe da missão, sir Ronald Sanders, embaixador de Antígua e Barbuda e atual presidente do Conselho Permanente da OEA.
"A situação no Haiti é excepcional e requer soluções excepcionais", afirmou.
"Temos o prazer de anunciar que todos os envolvidos se comprometeram com a democracia, a paz e a estabilidade diante de um vazio constitucional criado pela falta de presidente eleito."
Jude Célestin, candidato da oposição que passou para o segundo turno em outubro, alegou que houve fraude para favorecer o governista Jovenel Moise e declarou diversas vezes que desistira da candidatura. Moise obteve 32,8% na primeira etapa, contra 25,2% do adversário.
O ex-chanceler e ex-ministro da Defesa brasileiro Celso Amorim, que chefia a missão de observação eleitoral da OEA, afirmou à Folha durante a semana que "não houve fraudes maciças entre a votação e os resultados. "O que não quer dizer que não haja irregularidades", destacou.
Protestos
O impasse alimentou os protestos no país, e o governo decidiu adiar a segunda etapa —da última vez, marcada para 24 de janeiro. Mesmo assim, Martelly afirmou que deixaria o cargo neste domingo (7).
A crise política prouxe preocupações também à missão da ONU no país, comandada pelo Brasil.
Em entrevista à Folha nesta semana, o general Ajax Porto Pinheiro, que comanda as forças de paz, alertou que o episódio deveria atrasar a retirada das tropas, que estão no país desde 2004.
Pinheiro comanda um contingente de 2.370 militares no país, cerca de 40% dos quais são brasileiros.