O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU pede que a Suécia e o Reino Unido indenizem o fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, por ele ter sido impedido de deixar a Embaixada do Equador em Londres.
Em 2012, o australiano recebeu ordem de deportação para a Suécia, onde é acusado de abuso sexual e estupro. Para ele, a medida é uma manobra para enviá-lo aos EUA para ser julgado pelo vazamento de documentos confidenciais.
| Niklas Halle'n/AFP | ||
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| Fundador do WikiLeaks, Julian Assange, aparece no balcão da Embaixada do Equador em Londres |
Devido ao risco de deportação, ele pediu asilo ao Equador em junho daquele ano, que foi concedido pelas autoridades de Quito dois meses depois. Porém, não pôde sair do prédio por causa do cerco feito pela polícia britânica.
Em relatório divulgado nesta sexta-feira (5), o órgão considerou o cerco uma prisão arbitrária feita pelos dois países, pedindo que sejam respeitadas a integridade física e a liberdade de movimento de Assange.
O grupo argumenta que a decisão deve ser cumprida porque os dois países assinaram tratados internacionais de direitos humanos e contra a prisão arbitrária. Dentre eles, a Declaração Universal de Direitos Humanos, da qual Suécia e Reino Unido são signatários.
As opiniões do órgão também são consideradas referência a instituições como a Corte Europeia de Direitos Humanos, da qual ambos os países fazem parte. Os países consideram, porém, que a decisão não é de cumprimento obrigatório.
Em resposta ao grupo de trabalho da ONU, o Ministério das Relações Exteriores da Suécia afirmou que não concorda com o pedido de indenização e que Assange não está preso de forma arbitrária.
"Assange escolheu, de forma voluntária, estar na embaixada equatoriana, e as autoridades suecas não têm nenhum controle sobre sua decisão. Sua liberdade não foi cerceada por nenhuma decisão ou medida adotadas pela Suécia."
Na quinta (4), a Promotoria da Suécia disse que a declaração da ONU não tem impacto na investigação. Os promotores tentam interrogar o fundador do WikiLeaks desde março de 2015, mas o acordo com o Equador só saiu em dezembro e a declaração de Assange ainda não ocorreu.
A resposta das autoridades britânicas foi a mesma. "Ele nunca esteve preso arbitrariamente no Reino Unido. De fato, ele está evitando voluntariamente uma prisão legal ao decidir ficar na embaixada equatoriana", afirmou a Chancelaria.
ENTREVISTA
Em entrevista coletiva por videoconferência nesta sexta, Assange afirmou que o relatório da ONU sobre o cerco à embaixada é a prova de sua inocência.
"Corresponde agora à Suécia e ao Reino Unido em conjunto implementar o veredicto. O efeito diplomático [de não aceitar a decisão] é que vai ser difícil tratá-los a sério como atores internacionais", disse.
"Nós conseguimos uma vitória significativa. Sinto muito a falta da minha família. Isso [a decisão da ONU] trouxe de volta o sorriso ao meu rosto."
Antes, Melinda Taylor, uma de suas advogadas de defesa, disse que seu cliente foi submetido à tortura mental devido aos três anos e sete meses que está abrigado na Embaixada do Equador em Londres.
Duas horas depois da videoconferência, ele foi à varanda da embaixada para acenar a manifestantes que pediam sua liberação. "Que momento doce. Esta é uma vitória inegável", comemorou, mostrando uma cópia do relatório.
Em entrevista ao canal Telesur, o chanceler do Equador, Ricardo Patiño, disse que já é hora de liberarem Assange. Já o juiz Baltasar Garzón, que acompanha o caso, considerou o cerco uma violação da Convenção contra a Tortura da ONU.
O fundador do WikiLeaks nega ter cometido os crimes sexuais de 2010. No ano anterior, o site começou a divulgar mais de 400 mil documentos do governo americano, a maioria sobre as guerras no Iraque e no Afeganistão.
Dentre os segredos revelados, estão o vídeo de um ataque americano a um alvo civil em 2007, que levou à morte de dezenas de pessoas em Bagdá. Outros mostravam críticas pouco diplomáticas a diversos países, incluindo o Brasil.
| Olivia Harris - 19.ago.2012/Reuters | ||
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| O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, em 2012; órgão da ONU considera cerco uma prisão arbitrária |
Ele teme ter o mesmo destino de Chelsea Manning, a militar que divulgou os documentos. A delatora, cujo nome de batismo é Bradley e fez uma cirurgia de mudança de sexo na prisão, foi condenada em 2013 a 35 anos de prisão pela Justiça americana.