Os portugueses vão às urnas neste domingo (24) para escolher o próximo presidente da República. O candidato apoiado pelos partidos da direita, Marcelo Rebelo de Sousa, 67, deve ganhar com facilidade. A dúvida agora é se vai ou não haver segundo turno.
Embora as últimas pesquisas indiquem que Rebelo de Sousa deva sair vitorioso já neste domingo, a vantagem que ele tem nas pesquisas está dentro da margem de erro. O voto não é obrigatório.
| Jose Sena Goulao/Efe | ||
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| O favorito à Presidência de Portugal Marcelo Rebelo de Sousa faz campanha em Viana do Castelo |
As intenções de voto do segundo, o ex-reitor da Universidade de Lisboa António Sampaio da Nóvoa , 61, têm crescido nas últimas semanas.
Em Portugal, o presidente tem o poder, entre outras coisas, de demitir o governo, dissolver a Assembleia e ainda vetar as leis aprovadas, embora o Parlamento possa, nesse caso, derrubar o bloqueio presidencial.
Como as eleições legislativas foram bastante conturbadas —os partidos de esquerda se aliaram depois da eleição para derrubar a coligação de centro-direita que teve maioria, muitos consideram que a vitória do candidato da direita poderia levar a uma eleição antecipada.
Líder nas pesquisas, Rebelo de Sousa afirmou, no entanto, que não pretende mexer no atual governo. Discurso esse que foi adotado também pelos outros candidatos.
Para André Azevedo Alves, professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, o perfil centrista do candidato da direita pode ter atraído também eleitores da esquerda, cujo apoio está dividido entre vários nomes.
Candidato mais conhecido dos portugueses devido aos 15 anos que passou como comentarista político em horário nobre na televisão, Marcelo Rebelo de Sousa também já foi deputado, eurodeputado, vereador e presidente do PSD (Partido Social Democrata, de centro-direita).
Ele integra o Conselho de Estado, órgão consultivo da Presidência da República.
O Partido Socialista, do primeiro-ministro António Costa, dividiu seu apoio majoritariamente entre dois candidatos: Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém Roseira, 66.
A dupla começou a corrida empatada, mas na última semana Sampaio da Nóvoa se isolou na segunda colocação.
ELEIÇÕES EM PORTUGAL - País vota para presidente neste domingo, 24
O político conhece bem o Brasil. Entre 2013 e 2014, esteve em Brasília em uma missão da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) e foi professor visitante da UnB (Universidade de Brasília).
Rebelo de Sousa também tem forte relação com a ex-colônia. Seu pai, Baltasar, morou no Rio e em São Paulo entre 1974 e 1992, período em que esteve diversas vezes no país. Seu filho mais velho, Nuno, 42, mora na capital paulista, onde votou neste sábado (23), no consulado português.
À Folha ele afirmou que o contato de seu pai com o Brasil facilitará a melhora das relações. "Com os dois, será possível implementar uma política externa muito mais voltada ao Brasil para contrapor o governo anterior, em que a relação foi zero."
FUNÇÕES
Portugal adota um sistema parlamentarista no qual quem governa não é o presidente, mas sim o primeiro-ministro. Por isso, há no país quem interprete a função como "decorativa".
"O presidente não governa, mas tem poderes significativos. Ele funciona como uma espécie de moderador", diz Gonçalo Almeida Ribeiro, constitucionalista e professor de direito da UCP em Lisboa.
As funções do presidente são limitadas quando as coisas correm bem no país, avalia o professor Azevedo Alves. "Mas, em momentos de crise no Parlamento, o presidente pode demitir o governo e convocar novas eleições", diz.
Diferentemente do que ocorre no Brasil, os candidatos à Presidência em Portugal não precisam estar vinculados a um partido político.
Basta que cumpram os pré-requisitos previstos na lei —sejam eleitor(a) português e tenham mais de 35 anos— e consigam reunir um mínimo de 7.500 assinaturas de apoio à campanha.
Por isso, os candidatos costumam se apresentar como independentes, embora os partidos em geral digam publicamente a quem apoiam.
"Nada na constituição proíbe que um partido lance um candidato, mas isso não é parte da nossa tradição. O presidente é visto como figura que tem de estar acima de interesses", diz Gonçalo Almeida Ribeiro, professor de direito da UCP em Lisboa.
Colaborou DIEGO ZERBATO, de São Paulo.