A oposição venezuelana assumiu nesta terça-feira (5) o controle da Assembleia Nacional da Venezuela, algo que nunca havia acontecido desde o início do chavismo, em 1999.
Na conturbada cerimônia de posse, o novo presidente da Assembleia, Henry Ramos Allup, deixou claro que o antichavismo buscará abreviar o governo do presidente Nicolas Maduro.
A declaração acirra a disputa institucional que domina o país desde que a oposição venceu a eleição parlamentar de 6 de dezembro.
| Carlos Garcia Rawlins/Reuters | ||
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| Henry Ramos Allup (à direita) é confirmado como presidente da Assembleia Nacional venezuelana |
"Conforma havíamos dito, buscaremos num prazo de seis meses uma saída constitucional, democrática, pacífica e eleitoral para a interrupção deste governo", disse Ramos Allup, sob gritos e aplausos do plenário abarrotado de simpatizantes.
O deputado se referia à possibilidade de convocar um referendo revogatório após a primeira metade do mandato presidencial de cinco anos.
Como Maduro foi eleito em abril de 2013, após a morte de Hugo Chávez, o referendo se tornará plausível a partir de fevereiro. Para convocá-lo, a oposição precisaria recolher a assinatura de ao menos 20% dos 19,5 milhões de eleitores registrados.
Uma vez submetida à consulta, a remoção de Maduro deverá ser apoiada por mais da metade dos 7,5 milhões de votos que o elegeram.
Como este caminho poderá ser bloqueado pelos Poderes Judicial e Eleitoral, hoje sob controle chavista, restará à oposição a opção de reforma constitucional ou até Constituinte para abreviar o mandato de Maduro.
Para isso, porém, a aliança opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática) precisaria recuperar a supermaioria de dois terços que a Justiça pôs em xeque na semana passada ao impugnar, sob pretexto de compra de votos, três dos 112 deputados eleitos pela oposição.
Os parlamentares visados pela medida foram impedidos de participar da posse. Especula-se que a MUD use uma sessão especial convocada para esta quarta (6) para juramentá-los, o que seria claro desafio ao Judiciário.
Ramos Alllup também disse que o novo Parlamento não concederá mais leis habilitantes, pelas quais Chávez e Maduro governaram por decreto em temas como economia e defesa.
Não está claro como a MUD pretende responder a outras manobras do governo amplamente vistas como trapaças para minar os poderes do Parlamento, como a substituição de 13 dos 32 juízes da suprema corte para reforçar a lealdade do Judiciário.
Foi justamente por meio de uma habilitante que Maduro tirou do Legislativo o poder de indicação da diretoria do Banco Central do país, em decisão anunciada nesta terça.
CONFUSÃO E GRITARIA
A posse foi marcada por confusão, gritaria e provocações. A bancada chavista abandonou a sessão em protesto contra a decisão de opositores de anunciar projetos de lei sobre reformas sociais e econômicas e de dar palavra a deputados que não são da presidência nem da vice-presidência da legislatura.
"A MUD assumiu e já começou a violar o regulamento. É inadmissível", disse à Folha o deputado chavista Hugo Carvajal, que não pode sair da Venezuela por estar sob mandado de busca internacional por narcotráfico.
O clima parecia o de um jogo de futebol. "Aqui estão, estes são os que roubam a nação", cantavam aos gritos os opositores. "Direita fascista, assassina e imperialista", respondiam chavistas.
Horas antes, deputados da MUD relataram ter sido agredidos por policiais que tentavam barrar seu acesso. Um deles, Rafael Guzmán, exibiu à reportagem ferimentos num dedo da mão e um botão arrancado de seu terno.
Os chavistas também se queixaram de Ramos Allup ter dado a palavra ao deputado oposicionista Julio Borges, que acusou o governo Maduro de "não querer libertar o povo da pobreza".
Durante o discurso de Borges, o ex-presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, e a primeira-dama Cilia Flores, também deputada, se retiraram da sessão em protesto.
| Juan Barreto/AFP | ||
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| A mulher de Leopoldo López, Lilian Tintori, carrega cartaz pedindo anistia aos presos políticos |
OPOSICIONISTAS
A sessão foi acompanhada por diversas figuras da oposição, incluindo o ex-presidenciável Henrique Capriles e Lilian Tintori, mulher do dirigente do partido Vontade Popular Leopoldo López, preso desde fevereiro de 2014.
No plenário, Tintori levantou uma placa pedindo anistia aos opositores presos, incluindo seu marido, condenado a 13 anos e nove meses de prisão por envolvimento em protestos violentos contra Maduro dois anos atrás.
Com agências de notícias
