A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta sexta-feira (11) que, apesar do atraso do cronograma oficial, está otimista com a chance de um acordo na COP21, a Conferência do Clima da ONU, em Paris.
A conferência deveria, em tese, terminar nesta sexta com a adoção de um documento final aprovado pelos 195 países. Mas há ainda divergências sobre o texto sugerido pelo presidente da COP21, o ministro de Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, depois de 12 dias de negociações. Ele agora pretende apresentar nova proposta no sábado (12) pela manhã.
"O texto foi animador, melhorou muito diante do que estava antes. Obviamente ainda há questões que precisam ser sintonizadas, mas é um texto que claramente sinaliza um caminho de convergência, o que o anterior não tinha, estava muito aberto", afirmou a ministra, que chefia a delegação brasileira.
"Não adianta ter um acordo em que os grandes emissores não estejam a bordo. Não acredito em um acordo em Paris sem os Estados Unidos, a China, a União Europeia a bordo. Então tem de entender as condições que eles colocam", declarou.
O que se ouve nos corredores da COP21 é que o texto sugerido para acordo é bem ambicioso em termos de alvos para o aumento tolerável de temperatura, com o reconhecimento da importância de manter no limite de 1,5ºC, mas não delineia caminhos claros para atingir esse patamar.
O documento não obriga, por exemplo, os países a cumprirem suas metas de emissão poluentes e retira a sugestão de reduzir as emissões de gases de 40% a 70% ou 70% a 95% até 2050, com base em 2010. Deixa só a proposta de que o planeta deve atingir neutralidade de emissões na segunda metade do século.
A volta desses percentuais de redução ao texto é um dos objetivos de um grupo de mais de cem países que formou a chamada "coalizão de alta ambição", da qual fazem parte, entre outros, Estados Unidos, Alemanha e Noruega.
| Jacky Naegelen - 10.dez.2015/Reuters | ||
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| A ministra brasileira Izabella Teixeira com o representante chinês Xie Zhenhua na COP21, em Paris |
O Brasil aderiu à aliança nesta sexta. Um dos principais ausentes do grupo é a Índia, que resiste em aceitar uma meta coletiva para 2050.
Esse pode ser o primeiro acordo climático desde o Protocolo de Kyoto (1997). O texto já encolheu de 29 para 27 páginas e o número de colchetes (partes em desacordo) caiu de mais de 900, no começo da semana, para cerca de 50.
Num processo complicado como o do Acordo de Paris, isso é sinal de avanço.
A nova versão do acordo estipula que o objetivo é ficar bem abaixo de 2°C e propõe priorizar esforços para ficar no limite de 1,5°C. Numa concessão aos países mais ameaçados, como as pequenas ilhas, reconhece que esse limiar reduziria significativamente os riscos e impactos da mudança climática.
O problema é que, pelas metas apresentadas pelos países antes da COP, esse teto ficaria entre 2,7ºC e 3,5ºC, ou seja, o Acordo de Paris, na sua forma atual, não condiz com a ambição declarada de quem o assinaria.
CONTRIBUIÇÃO
Outro ponto modificado no texto diz respeito ao período de avaliação e eventual revisão das metas de cada país para redução de poluentes, as chamadas de INDCs (Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas, na sigla em inglês).
Há uma convergência para que isso ocorra a cada cinco anos. No novo texto, propõe-se fazer um primeiro balanço global dos progressos das INDCs em 2023.
A questão é qual o seu efeito prático. China e Índia, por exemplo, não queriam nada que as obrigasse a elevar, de cinco em cinco anos, as contribuições prometidas.
O Brasil defende que as revisões não apontem falhas nem determinem a obrigação de melhorar as projeções climáticas de cada nação. O novo texto afirma que isso deverá acontecer de maneira soberana, "nacionalmente determinada".
Desde do começo da COP21, no dia 30 de novembro, há uma batalha aberta entre os países desenvolvidos e os emergentes sobre o financiamento dos países pobres em reagir à mudança climática.
Os ricos, liderados pelos EUA, chegam ao último dia de conferência mais comprometidos com um fundo de ao menos US$ 100 bilhões a partir de 2020.
Em troca, exigem que o acordo preveja a possibilidade de que nações em desenvolvimento também deem sua parcela financeira, mesmo que numa base voluntária. Em contrapartida, continua sendo obrigação dos desenvolvidos liderar esse esforço financeiro.
Pelo texto, o mecanismo para ressarcir perdas e danos, pelo qual fazem pressões mais afetados e várias ONGs, seguirá sendo debatido nos próximos, mas sem criar obrigações de compensações pelos países ricos.