Folha de S. Paulo


Nova proposta sugere avaliar metas de redução de poluentes já em 2018

Uma proposta feita pela França na COP21 (Conferência do Clima), nesta quarta (9), deu alguns pequenos passos para diminuir divergências entre países ricos e pobres.

O texto propõe uma análise já em 2018, ainda que branda, das metas de redução de poluentes de cada país. Essa provisão, porém, ainda pode cair até o final da cúpula.

O documento, espécie de "esqueleto" do possível acordo, foi patrocinado pelo presidente da COP21, o chanceler francês Laurent Fabius, após dois dias de consultas e negociações entre as delegações de 195 países.

Alain Jocard - 30.nov.2015/AFP
No estande dos EUA na COP21, a Conferência do Clima, globo expõe impacto de emissão de poluentes
No estande dos EUA na COP21, a Conferência do Clima, globo expõe impacto de emissão de poluentes

A proposta precisa passar pelo crivo dos ministros presentes, e qualquer impasse pode levar a atrasos em sua adoção pelo plenário da COP, oficialmente marcada para sexta-feira (11) à noite.

Anfitrião da conferência, o governo francês tem pressa em chegar a um consenso dentro do prazo oficial.

"Nós recebemos bem esse esforço da presidência para acelerar o processo para que tenhamos o acordo em Paris", disse o embaixador brasileiro José Antonio Marcondes, negociador brasileiro.

A grande questão é quão fortalecido será o documento para realmente cumprir a meta de limitar o aquecimento global a 2ºC.

Pela sugestão francesa, fica mais evidente que caberá aos países desenvolvidos a tarefa de bancar financeiramente os mais pobres a partir de 2020 com ao menos US$ 100 bilhões por ano.

A colaboração dos emergentes seria "voluntária", diz o trecho sugerido, buscando solucionar um dos principais impasses dos bastidores.

Para se comprometer com mais dinheiro, os ricos, sob liderança dos EUA, querem a sinalização de que países em desenvolvimento também poderão estar entre os doadores.

"Temos de buscar um acordo ambicioso, que facilite as coisas, que diferencie o papel de cada um, mas que também reconheça a capacidade de todos", afirmou o secretário de Estado americano, John Kerry.

Ele anunciou na COP21 um aumento de US$ 400 milhões para US$ 800 milhões por ano, até 2020, para a adaptação dos países pobres aos prejuízos climáticos.

Ele disse que não é hora de "apontar o dedo" para culpados e que o impacto ambiental se reflete não só em regiões mais pobres, mas em "todos os lugares" do planeta.

REVISÃO

A proposta francesa diz ainda que os países se encontrariam entre 2018 e 2019 para debater os progressos obtidos em relação às suas ambições, as chamadas INDCs.

Nada garante, porém, que o item não se perca na nova rodada de negociações que começou na noite desta quarta.

Um balanço para revê-las de fato ocorreria, no entanto, só entre 2023 e 2024 –e, a partir de então, a cada cinco anos. Não haveria, porém, nenhuma obrigação de cada parte em fortalecer seus compromissos, mesmo que estejam atrasados.

A revisão de metas a cada cinco anos é defendida por países como o Brasil e os EUA, mas encontra resistência, por exemplo, nos governos chinês e indiano, justamente por causa de eventual exigência para que sejam melhoradas.

Negociadores relatam que as resistências de diversas partes a alguns pontos do documento podem arrastar sua votação para o fim de semana.

O objetivo dos franceses é evitar que a COP21 se transforme no fracasso da conferência de Copenhague, de 2009, quando os líderes não chegaram a um consenso.


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