Segundo maior emissor de gases poluentes do mundo, atrás apenas da China, os EUA têm sido um dos principais promotores de um acordo ambicioso na COP21 para conter a mudança climática.
A campanha deve-se muito ao empenho de Barack Obama, que quer deixar o acordo como um de seus legados na Presidência.
| Brendan Smialowski/AFP | ||
 |
||
| O presidente dos EUA, Barack Obama, acena na inauguração da árvore de Natal da Casa Branca |
Mas a ambição de Obama esbarra na disputa política em casa, onde a maior parte da oposição republicana não considera as mudanças climáticas uma ameaça real e promete vetar um tratado que inclua metas obrigatórias de redução de emissões.
Os republicanos não esperaram pelo desfecho da COP21 para marcar posição.
Horas após o presidente afirmar em Paris que os EUA liderariam o combate ao aquecimento global, a maioria republicana na Câmara aprovou na terça (1) duas resoluções para bloquear regras aprovadas pela Agência de Proteção Ambiental reduzindo emissões de carbono de centrais elétricas a carvão.
Foi um recado ao mundo de que os EUA estão divididos quanto ao tema, afirmaram os republicanos, que não pouparam críticas a Obama.
Praticamente sem chance de obter no Senado os 2/3 dos votos para aprovar um tratado internacional, Obama começou a defender um acordo híbrido, com algumas cláusulas vinculantes (com peso de lei) e outras não.
Conforme explicou o presidente, ainda que as metas de redução não tenham força de tratado, o procedimento de revisão periódica delas terá que ser vinculante.
A declaração atraiu críticas da oposição à manobra para driblar o Congresso. Especialistas citam casos em que a supermaioria poderia ser dispensada, mas um acordo com cláusulas vinculantes não escaparia desse aval.
"A lei permite que alguns acordos vinculantes sejam aprovados por uma maioria no Congresso e não por dois terços do Senado. A Parceria Transpacífica [acordo entre EUA e 11 países] é um exemplo", disse à Folha Michael Ramsey, professor de direito constitucional da Universidade de San Diego. "Mas o acordo climático provavelmente não será aprovado nem por uma maioria."
Por isso, Obama não tem intenção de submeter ao Legislativo o acordo negociado, seja qual for a sua natureza.
Ramsey observa que a Casa Branca também pode alegar que o Congresso já autorizou, no passado, presidentes a assumirem certos compromissos. Foi o caso da Convenção da ONU para Mudança do Clima, em 1992.
A opção mais provável para Obama é um "acordo executivo", como exigiria um tratado. A desvantagem é que o documento pode ser revogado pelo próximo presidente.
O risco mais imediato imposto pelos republicanos à COP21, contudo, é a ameaça de vetar a dotação de US$ 3 bilhões para o fundo de US$ 100 bilhões anuais até 2020, destinado a ajudar países pobres a se adaptarem às mudanças climáticas.
Para o advogado David Rivkin, Obama não tem condição de aprovar nada."Ele não tem autoridade política nem constitucional para fazer algo real em Paris. Toda essa história é uma farsa."