A Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (EU), aprovou nesta quarta-feira (11) a etiquetagem de produtos provenientes de assentamentos israelenses em territórios ocupados. A decisão provocou atritos com Israel.
O bloco diz que a política de rotulagem visa distinguir os produtos feitos dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas de Israel dos que vêm de fora.
A UE não reconhece a ocupação por Israel da Cisjordânia, da faixa de Gaza, de Jerusalém Oriental e das colinas do Golã, territórios árabes que os israelenses capturaram em 1967, durante a Guerra dos Seis Dias.
Caso os produtores israelenses não indiquem a origem dos produtos nos rótulos das mercadorias vendidas a países da União Europeia, as autoridades do bloco deverão etiquetar as embalagens.
A nova diretriz europeia será inicialmente aplicada sobre frutas e vegetais cultivados em assentamentos.
Grã-Bretanha, Bélgica e Dinamarca já colam etiquetas diferenciando produtos israelenses oriundos de Israel daqueles provenientes dos territórios ocupados. Agora todos os 28 Estados membros da UE terão de aplicar etiquetas.
ATRITO
Considerada por Bruxelas uma norma técnica, a etiquetagem de mercadorias foi rechaçada pelo governo israelense.
"Israel condena a decisão da UE de etiquetar os produtos israelenses procedentes de áreas sob controle israelense desde 1967", afirmou em comunicado o porta-voz da chancelaria israelense, Emmanuel Nahshon.
O embaixador de Israel junto à União Europeia, David Walzer, afirmou que a medida pode tornar mais difíceis as negociações de paz entre Israel e os palestinos e a UE pode deixar de ser um mediador bem-vindo.
O ministro da Defesa de Israel, Moshe Yaalon, disse que a medida é um "passo vergonhoso que premia o terrorismo".
O governo israelense diz que a decisão foi influenciada por campanhas de boicote a Israel.
BOICOTE
Nos últimos anos, vem crescendo sobre a UE e outras instituições a pressão de movimentos de solidariedade aos palestinos para o boicote internacional contra produtos e serviços que colaboram com a ocupação israelense em territórios árabes.
O vice-presidente da UE, Valdis Dombrovskis, disse que o bloco "não apoia nenhuma forma de boicote ou sanções contra Israel", reiterando que a nova diretriz não afeta produtos oriundos das fronteiras israelenses internacionalmente reconhecidas.
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As novas normas de etiquetagem devem afetar menos 1% dos bens e produtos comercializados entre Israel e a União Europeia. O intercâmbio comercial chega a 30 bilhões de euros (R$ 130 bilhões).
Segundo as autoridades europeias, a etiquetagem de produtos israelenses no Reino Unido não teve efeitos econômicos negativos.
Israel afirma que a medida contribui para uma estigmatização que pode afastar consumidores dos produtos israelenses.
Atualmente, mais de 550 mil israelenses vivem em assentamentos nos territórios ocupados. As colônias têm fim residencial e produtivo, sendo comum a presença de fábricas e fazendas naquelas áreas.
Leis internacionais proíbem que potências ocupantes transfiram civis para territórios ocupados e extraiam lucros de atividades econômicas ali desenvolvidas.
A expansão dos assentamentos israelenses nos territórios ocupados é um entrave para as negociações de paz com os palestinos. Lideranças palestinas reivindicam a criação de um Estado nacional na Cisjordânia e na faixa de Gaza.