Folha de S. Paulo


Brasil concederá status de residente permanente a 44 mil haitianos

Eduardo Knapp/Folhapress
O haitiano Gabriel Lesli, que chegou ao Brasil em abril, na confeitaria onde trabalha em São Paulo
O haitiano Gabriel Lesli, que será um dos beneficiados pela medida, na confeitaria onde trabalha em SP

O governo brasileiro anunciou que concederá residência permanente a 43.781 imigrantes haitianos que solicitaram refúgio no Brasil de janeiro de 2011 a julho de 2015.

Essa população vive hoje -alguns deles há quatro anos- apenas com um protocolo da solicitação do refúgio, já que sua situação, na avaliação do governo brasileiro, não se enquadra nos requisitos de refugiado: ter sido vítima de perseguição ou de violação de direitos humanos.

O solicitante de refúgio não está irregular no país e pode trabalhar, mas a residência dará a esses haitianos documentos definitivos, como carteira de trabalho permanente, que ajudarão em tarefas como abrir conta em banco.

"Isso traz segurança e estabilidade e cria uma melhor condição de integração ao país. Facilita o acesso ao trabalho, à educação, aos serviços públicos", disse o ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência) à Folha.

Rossetto destaca que, como residentes, eles terão direitos, mas também deveres iguais a outros trabalhadores. "Eles pagarão impostos, contribuições previdenciárias, ajudarão a construir o país."

Antes, a residência permanente só podia ser solicitada por haitianos que chegavam ao Brasil com o visto humanitário criado em 2012 e emitido pela Embaixada do Brasil em Porto Príncipe.

A quem chegava pela fronteira terrestre, geralmente vítima de coiotes, restava apenas solicitar refúgio, sem a perspectiva de obtê-lo.

É o caso de Gabriel Lesli, 37, que chegou ao Acre em abril, após uma viagem de oito dias pela rota clássica dos coiotes: de Santo Domingo ao Panamá, Equador, Peru e Brasil.

Lesli, que trabalhava com contabilidade no Haiti, hoje é confeiteiro em São Paulo, de onde diz não querer sair. Ele, porém, ainda pretende trazer a mulher, Polimena, e o filho Doly, 4. "Quero ficar aqui. E quero que minha família venha para cá, mas está difícil."

REUNIÃO FAMILIAR

Segundo o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, a residência permanente facilitará a reunião familiar, como no caso de Lesli. E esse encontro será estimulado a ocorrer de forma segura, por meio de vistos humanitários.

Para o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), a chegada dos haitianos pela fronteira terrestre causou uma situação "inesperada", mas o status de residente permanente "abre novas portas" a esse público. "Os haitianos contribuirão com o nosso país, serão bem recebidos. Bem-vindos. Vocês aqui estão e não sairão", disse.

A decisão faz parte de uma tentativa do governo brasileiro de mudar o fluxo de haitianos, fazendo com que eles utilizem rotas legais.

Como parte desse esforço, a concessão de vistos humanitários em Porto Príncipe foi ampliada -de cerca de 500 por mês até o início do ano para mais de 2.200 em outubro. O Brasil também começou a trabalhar com os governos de Peru, Equador e Bolívia para combater a ação dos coiotes.

As medidas fizeram com que o número de haitianos que entram pelo Acre caísse de 1.852 em fevereiro para menos de 200 em outubro.

ROTA MAIS SEGURA - Número de entradas por terra cai e cresce emissão de vistos

Para o embaixador do Haiti no Brasil, Madsen Cherubin, a regularização adotada pelo Brasil "pode servir de modelo a outros países".

A decisão deve ser publicada no "Diário Oficial" nesta quinta (12). A partir daí, os haitianos terão prazo de um ano para solicitar o novo status. É preciso preencher requerimento, apresentar fotos, documentos e pagar taxas de cerca de R$ 450.

PERFIL DOS BENEFICIADOS - Idade, em %


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