Folha de S. Paulo


Pagamento do Brasil à ONU, atrasado em US$ 124 mi, subirá 30% em 2016

A dificuldade atual do Brasil em pagar sua contribuição obrigatória à ONU deve crescer no próximo ano.

Segundo uma proposta que deve ser aprovada na Assembleia-Geral da organização, a cota do país terá aumento de 30%, chegando a uma soma anual de US$ 103 milhões.

Atualmente, a parcela brasileira do orçamento regular da ONU é de 2,9% do total, ou US$ 79,6 milhões. Com o ajuste, baseado em indicadores econômicos entre 2008 e 2013, irá para 3,8%.

Em entrevista à Folha, a secretária-geral-assistente Bettina Tucci Bartsiotas, chefe do escritório responsável pelo Orçamento da ONU, disse que embora a situação financeira da organização seja sólida, há um problema "crítico" de liquidez, diante do atraso no pagamento das contribuições.

Os EUA são os maiores devedores, com 75% do total da dívida (US$ 713 milhões). Em seguida vêm o Brasil, que deve US$ 124 milhões (13% do total) e a Venezuela, com US$ 35 milhões. Tanto os EUA como o Brasil acumulam dívidas referentes a 2014 e 2015.

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Entre os 193 países-membros da ONU, 56 começaram novembro com pagamentos em atraso, totalizando dívida de US$ 945 milhões.

Pelas regras da ONU, um país pode ser punido com a perda do direito a voto na Assembleia-Geral caso sua dívida seja equivalente a dois anos de contribuição.

O Brasil, por ora, está livre desse risco, por ter pagado parcela de US$ 32,1 milhões pouco antes da visita da presidente Dilma Rousseff a Nova York, onde ela discursou na sede da organização.

"O Brasil é um doador importante, e nós exortamos todos os Estados-membros a fazerem seus pagamentos em dia", disse Bartsiotas.

No total, o Brasil deve às Nações Unidas US$ 245 milhões, incluindo um débito de US$ 121 milhões às operações de paz.

Segundo ela, o problema de liquidez atual é causado principalmente pelo atraso no pagamento dos EUA, responsável por 22% do orçamento regular.

Em consequência, a ONU está operando no vermelho, tendo que usar US$ 73 milhões de seu fundo de reserva.

Ficar em terreno negativo não é novidade para a organização, mas a situação tem piorado nos últimos anos.

Em outubro de 2014, a conta era de menos US$ 57 milhões, e, em 2015, de US$ 65 milhões negativos.

"De fato há uma tendência negativa", disse Bartsiotas, ressaltando que a organização conta com uma reserva de US$ 150 milhões, suficiente para conter o problema.

A expectativa na organização, com base no que ocorreu nos últimos anos, é que os EUA paguem ao menos metade do que devem até o fim do ano, aliviando as contas.

Com o aumento da parcela do Brasil, o país subirá de décimo para sétimo maior pagador na ONU, ultrapassando Espanha, Canadá e Itália. A cota é recalculada a cada dois anos, levando a uma alta progressiva do pagamento brasileiro.

Há apenas cinco anos, o país ocupava a 14ª posição entre os contribuintes, com cota de 1,6% do total, menos da metade dos 3,8% que entrarão em vigor em 2016. Ainda assim, há pressão para que a parcela seja ainda maior.

Países desenvolvidos, principalmente europeus, querem uma mudança na metodologia para que grandes países emergentes, como Brasil, China e Índia, tenham cota maior.

Para isso, defendem a eliminação de mecanismos de "desconto", como a renda per capita. O Brasil rejeita a proposta, afirmando que a metodologia atual reflete o dinamismo das economias.


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