Folha de S. Paulo


Ativista intersexual briga na Justiça nos EUA por gênero em passaporte

Cinquenta e dois anos atrás, uma criança americana de cinco anos foi submetida a cirurgias cujo objetivo ela desconhecia. Ao pisar fora do centro cirúrgico, passou a ser tratada como menino.

As operações nunca foram bem aceitas pelo seu corpo e as dores, especialmente na puberdade, exigiram novas cirurgias, que tampouco funcionaram.

O menino foi para a escola, depois para a universidade, onde cursou artes. Queria ser um fotógrafo famoso, então resolveu mudar de nome. Não sabia exatamente o motivo, mas algo dentro de si pedia outra identidade. Escolheu Dana Zzyym.

Arquivo Pessoal
Dana Zzyym, que tenta na Justica obter o primeiro passaporte como pessoa intersex nos EUA
Dana Zzyym, que tenta, na Justiça, obter o primeiro passaporte como pessoa intersexual nos EUA

Dana alistou-se no Exército e serviu, por seis anos, em Beirute e no Golfo Pérsico. Na volta, casou-se com uma mulher. A relação durou cinco anos, mas a vida enquanto homem ainda teria meio século de questionamentos pela frente, até colapsar.

Em 2008, Dana teve as dúvidas esclarecidas por um médico, que informou que ele não era homem, nem mulher, mas sim intersexual. Nascera com genitais de ambos os sexos. Por um curto período de tempo, Dana tentou viver como mulher, mas logo percebeu que precisava adotar a identidade de quem não é uma coisa nem outra.

Alterou a certidão de nascimento, que, depois de cinco anos em branco, identificava Dana como homem. Aos 53 anos, o documento passou a atestar que seu gênero é "desconhecido".

Dana adotou pronomes no plural -em inglês, "they, them, their" não têm gênero- e se tornou ativista.

Para movimentos em defesa dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros e intersexuais, o termo hermafrodita é estigmatizante e leva em conta apenas a ambiguidade genital, mas não questões de identidade.

FORMULÁRIO

Em 2014, Dana recebeu um convite para participar de uma conferência sobre identidade de gênero no México e entrou no processo para fazer seu primeiro passaporte.

Tudo ia bem, até que teve que informar o gênero no formulário: homem ou mulher. Decidiu deixar em branco. Foi negado. Recorreu, foi negado. Recorreu de novo, foi negado.

Há alguns dias, Dana entrou na Justiça para reclamar o direito de manter a lacuna sem especificação. Se vencer a ação, será a primeira pessoa nos Estados Unidos a conseguir o feito, segundo sua defesa.

"LUTA DE VIDA"

Especialistas calculam que os intersexuais correspondam de 0,05% a 1,7% da população americana. Dana tem a expectativa de fazer de sua luta a luta dessas pessoas.

"Os direitos individuais são razoavelmente importantes para a Constituição americana. Muita gente na mesma condição que a minha não compra a briga por medo e vergonha, fora os estigmas sob os quais vivem. Como eu cheguei até aqui, estou bem feliz com o futuro. Acho que vai abrir portas para muita gente", diz à Folha por telefone, de Fort Collins (Colorado).

Seu advogado, Paul Castillo, da organização Lambda Legal, alegou que a recusa do passaporte viola a Constituição, que assegura o direito a viajar e a liberdade de identificação, além de garantir a proteção igual entre todos os cidadãos.

"Pedimos que o Departamento de Estado nos explicasse o motivo da recusa do passaporte, mas nunca nos responderam", diz Castillo. "Nossa opção foi acionar a Justiça."

Segundo ele, Austrália, Índia, Malta, Nepal e Nova Zelândia permitem que a pessoa ponha um "x" no lugar do gênero.

No Brasil, a lei de registro público dá 15 dias após o nascimento para que a criança seja identificada com o sexo masculino ou feminino. A pessoa adulta que pleitear passaporte nas mesmas circunstância que Dana terá que requerer judicialmente.

A BORDO

Pouco antes de seu pai morrer, Dana contou que estava em um processo para mudar a identidade. O pai pediu desculpas por nunca ter contado que não nascera um menino. Sua mãe está doente e não acompanha o caso de perto.

Mas Dana não se sente só. "Tem muita gente a bordo comigo", diz. Terminou há pouco uma relação com uma mulher transgênera e diz que, em geral, se interessa por pessoas que se identificam como mulher. "Mas essas definições não importam muito para mim", constata.

A primeira viagem que fará quando obtiver o passaporte será para fazer aquilo não pôde fazer e que deu origem à causa: participar de conferências sobre identidade de gênero.


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