Os portugueses vão às urnas neste domingo (4) para escolher seus novos deputados e o primeiro-ministro em clima de incerteza e de uma possível crise constitucional.
Na reta final da campanha, o principal candidato da oposição e líder do PS (Partido Socialista), António Costa, radicalizou o discurso.
Costa deixou claro que, se for derrotado na eleição, tentará uma manobra com outras siglas de esquerda para inviabilizar o novo governo.
| Rafael Marchante/Reuters | ||
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| O premiê português, Pedro Passos Coelho, favorito nas eleições de domingo, faz campanha em Lisboa |
Se os socialistas forem derrotados, mas a coligação do atual primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que comanda Portugal há quatro anos, não obtiver maioria absoluta na Assembleia, há espaço para o insólito cenário em que eles "ganham, mas não levam".
Seria uma situação sem precedentes na história portuguesa, mas o modelo parlamentarista e a Constituição do país dão margem para esse tipo de composição.
A eleição do primeiro-ministro não se dá por voto direto. Os portugueses devem votar em um de seus 14 partidos políticos, e são estes, por sua vez, que elegerão sua lista de candidatos.
Por isso, é possível que uma coligação pós-eleitoral consiga inviabilizar a indicação do primeiro-ministro e até mesmo "travar" o governo em pontos-chave, como a aprovação do Orçamento.
"Seria uma situação muito delicada para o país", avalia André Azevedo Alves, professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa.
Ele lembra que a Constituição permite a convocação de novas eleições pelo presidente da República, mas só seis meses após a anterior. Além disso, como o presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, está prestes a terminar o mandato, também não poderia convocá-las.
As pesquisas indicam uma vantagem para a coligação Portugal à Frente, atualmente no poder. A vitória, no entanto, não deve ser por maioria absoluta.
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Em caso de derrota, o atual primeiro-ministro, de centro-direita, já afirmou que irá tentar uma negociação.
"Mas há possibilidade de que, se for derrotado, o próprio Partido Socialista pressione por uma renúncia de Costa à liderança, o que abriria caminho para que seu sucessor pudesse dialogar", diz Azevedo Alves.
MELHORA ECONÔMICA
Apesar de estar à frente nas pesquisas eleitorais, a coligação fez um governo na maioria do tempo impopular, que impôs uma política de austeridade inédita no país.
O grupo aumentou impostos, cortou feriados, diminuiu subsídios, privatizou empresas que eram públicas e cortou funcionários.
As medidas foram uma contrapartida ao resgate com recursos da chamada troica (União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) em 2011.
Após um período de profunda recessão e desemprego, a economia portuguesa voltou a reagir em 2013, ainda que lentamente.
Em 2014, o país abriu mão do programa de socorro da troica, e o governo deu indícios de que poderia amenizar a austeridade.
Segundo analistas, a recuperação econômica pode ter amenizado o descontentamento e dar fôlego ao governo para um novo mandato.