Folha de S. Paulo


Uruguai escolhe firmas para plantar maconha e iniciar venda legal em 2016

O governo do Uruguai deu um importante passo rumo à legalização da venda de maconha no país.

Foram selecionadas nesta quinta (1º) as duas empresas privadas que vão produzir a maconha controlada pelo Estado. Segundo expectativa do governo, a venda em farmácias deverá começar dentro de oito meses.

As empresas poderão produzir, cada uma, até duas toneladas por ano e a previsão é que elas invistam entre US$ 600 mil (R$ 2, 4 milhões) e US$ 800 mil (3,2 milhões) no plantio.

Matilde Campodonico - 3.mai.2014/Associated Press
Jovem exibe camisa que associa a regulamentação da maconha ao presidente uruguaio José Mujica, em Montevidéu (Uruguai)
Jovem exibe camisa que associa a regulamentação da maconha a José Mujica, em Montevidéu

A maconha controlada pelo Estado será plantada em um terreno de 20 hectares (cerca de 29 campos de futebol) cedido pelo governo localizado na cidade de San José, nos arredores de Montevidéu. A segurança do local será de responsabilidade estatal.

Após idas e vindas e uma eleição presidencial, o processo de legalização da venda de maconha iniciado no governo de José Pepe Mujica (2010-2015) começou a andar sob o novo mandato do atual presidente, Tabaré Vázquez.

A expectativa inicial era de que a venda em farmácias começasse no início de 2015, mas o governo argumentou que precisava de mais tempo para selecionar as empresas produtoras e controlar a comercialização.

Segundo a Junta Nacional de Drogas do Uruguai, foi feita uma análise da procedência do capital das empresas responsáveis pelo plantio, para saber se tinham origem legal.

Tanto a Simbiosis quanto a Iccorp têm capital uruguaio, em associação com investidores estrangeiros.

CONSUMIDOR

Para comprar a maconha legalizada, o consumidor deverá ser cidadão uruguaio ou ter residência permanente no país. Também deverá se registrar no Instituto de Regulação e Controle da Canabis (IRRCA), que fará um banco de dados sigiloso dos usuários.

Cada consumidor poderá comprar até 40 gramas de maconha por mês e a estimativa do governo é que cada grama custe ao pouco mais de US$ 1 (R$ 4,00).

"O preço é uma variável crítica neste projeto", afirmou o presidente do IRCCA, Augusto Vitale. "Nos interessa a equação produtiva pelo qual nos permita competir com o mercado ilegal em termos de qualidade e preço."

Matilde Campodonico - 10.dez.13/Associated Press
An activist smokes a marijuana cigarette as they poses for photos in front of the Congress in Montevideo, Uruguay, Tuesday, Dec. 10, 2013. Uruguay's Senate approved the world's first national marketplace for legal marijuana Tuesday, an experiment that puts the government in charge of growing, selling and using a drug that is illegal almost everywhere else. (AP Photo/Matilde Campodonico) ORG XMIT: MVD120
Ativistas fumam cigarro de maconha em ato ao lado do Congresso uruguaio após legalização

A venda em farmácias será a última etapa do projeto de legalização iniciado em 2013.

Desde o ano passado já é permitido o plantio próprio de maconha no Uruguai. Cada produtor está limitado a ter seis plantas em fase de florescência ou colher 480 gramas por ano. Também é permitida a criação de clube de plantadores, que podem ter entre 15 e 45 sócios e cultivar até 99 plantas.

Segundo o secretário da presidência, Juan Andrés Roballo, em entrevista nesta quinta (1º), o governo vai apertar a fiscalização sobre os produtores, que também devem estar registrados de acordo com a norma uruguaia.

"O governo iniciará campanhas de difusão sobre os riscos do consumo à saúde e também haverá a fiscalização do cultivo individual e dos clubes produtores de canabis", afirmou.


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