Folha de S. Paulo


Sob Bachelet, Chile julga crimes mais de 40 anos após início da ditadura

No último dia 13, o general Ramírez Rurange, 76, deu um tiro na própria testa, na escadaria de seu apartamento, em Santiago.

O suicídio ocorreu pouco após ele ser informado sobre sua condenação a 20 anos de cadeia pelo assassinato de um químico que havia estado prestes a comprometer o alto comando do regime militar chileno (1973-90). Nesta sexta (11), o Chile relembra o golpe de Estado que, há 42 anos, derrubou o governo de Salvador Allende e deixou traumas por todo o país.

Felipe Trueba - 11.set.2011/Efe
Em 2011, no Palácio La Moneda, chilenos homenageiam vítimas da ditadura de Pinochet
Em 2011, no Palácio La Moneda, chilenos homenageiam vítimas da ditadura de Pinochet

Episódios como esse não eram comuns no Chile até poucos anos atrás. Desde o fim da ditadura, e com a lei de Anistia em vigor, os responsáveis por violações de direitos humanos gozavam de certa tranquilidade.

As coisas começaram a mudar com a detenção do general Augusto Pinochet (1915-2006) em Londres, em 1998, que abriu precedente para outras investigações, e com a eleição de Michelle Bachelet, em 2006, cujo pai morreu vítima de tortura.

Em 2014, a presidente pediu a revogação da Lei da Anistia, algo que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. Mesmo com a legislação ainda em vigor, muitos crimes passaram a ser investigados com base nos argumentos de lesa humanidade e delito continuado.

Cerca de mil casos estão em processo e mais de cem sentenças foram emitidas. Estima-se que 3.000 pessoas tenham desaparecido no Chile sob a ditadura.

Os casos mais recentes foram reabertos graças ao rompimento de "acordos de silêncio", procedimento comum então adotado pelas Forças Armadas.

RÉUS

O testemunho do ex-recruta Fernando Guzmán foi o que confirmou que os adolescentes Rodrigo Rojas e Carmen Gloria Quintana haviam sido queimados por soldados após serem detidos numa manifestação, em 1986. Hoje estão no banco dos réus 12 ex-oficiais.

Martin Bernetti - 27.jul.2015/AFP
Carmen Quintana, que foi queimada em ataque da polícia de Pinochet em 1986
Carmen Quintana, que foi queimada em ataque da polícia de Pinochet em 1986

"O depoimento de Guzmán deixou claro que havia uma máquina armada para mentir", diz Quintana, que sobreviveu e está desde então no Canadá –Rodrigo morreu dias depois.

Outro ex-soldado foi o responsável pelas revelações que propiciaram o julgamento dos responsáveis pela morte do poeta Victor Jara (1932-73). Trata-se de José Paredes, que detalhou o assassinato do compositor.

Em entrevista a uma rádio, Paredes disse que sentiu necessidade de falar porque não se sente culpado, afinal "obedecia ordens".

Para o juiz Mario Carroza, responsável pela causa dos Quemados, da investigação sobre a morte do poeta Pablo Neruda (1904-73) e do ex-presidente Salvador Allende (1908-73), as revelações, mesmo que tardias, são importantes para "fazer com que mais pessoas se animem a dizer a verdade sobre o que viveram."

Para Alicia Lira, da Afep (Agrupação de Familiares de Executados Políticos), o processo ainda é lento: "O mais importante é acabar com os pactos de silêncio, que foram reforçados também em governos democráticos".

Em declaração recente, a presidente Michelle Bachelet estimulou as denúncias. "Quero reiterar o chamado para quem tem informações sobre violações de direitos humanos, que as entregue antes que seja tarde demais", disse a mandatária.

Já o senador Juan Pablo Letelier, filho de Orlando Letelier, embaixador chileno nos EUA assassinado em 1976, lamenta que os "responsáveis pelos crimes dos anos 70 estejam morrendo de velhice ou se suicidando sem dizer tudo o que sabem".

Enquanto isso, a Justiça argentina está na fase final de julgamento da chamada "causa Condor", que investiga 106 crimes cometidos nos países do Cone Sul em ações coordenadas entre suas Forças Armadas. Espera-se a sentença de 18 réus.

"Apenas sociedades que realmente confrontam seu passado podem ir adiante", disse o jornalista norte-americano Jon Lee Anderson, que viveu e escreveu sobre a região, à Folha.

"No Chile, o caso dos Quemados assinala um horrível padrão de comportamento das forças de segurança no regime de Pinochet. Só identificando, isolando e extirpando essas monstruosidades é possível construir um Estado de Direito completo."


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