Folha de S. Paulo


Crise de refugiados põe em xeque o espaço único europeu

O drama dos refugiados na Europa ganhou novas cenas de desespero nesta terça (1º), desta vez com milhares na Hungria impedidos de seguir viagem de trem para países como Alemanha e Áustria.

Ao mesmo tempo, cresce o debate sobre a fragilidade do trânsito livre pela área em que não há controle imigratório nas fronteiras, o chamado espaço Schengen.

Implementada há 20 anos, a área reúne hoje 26 países europeus que dispensam o uso de passaporte entre eles. O modelo permite, na prática, que refugiados e imigrantes cruzem de um país para o outro sem monitoramento.

Pela regra, o refugiado deve pedir asilo no primeiro país europeu em que esteve, mas muitos saem de países do leste para nações ocidentais como Alemanha e França.

A porta-voz da UE para temas de imigração, Natasha Bertaud, afirmou que não é hora de um país "apontar o dedo" para outro, mas de cumprir as regras de asilo.

Segundo ela, ao menos 10 dos 28 países-membros estão falhando nos procedimentos, inclusive os de proteção e ajuda humanitária. Um "último alerta" foi feito pela UE, disse ela, mas sem citar nomes. Uma reunião extraordinária no dia 14 discutirá o assunto.

A chanceler alemã, Angela Merkel, adotou o mesmo discurso de que é preciso que cada um cumpra as regras do bloco. Ela tem destacado que, neste cenário cada vez mais dramático, o livre trânsito no espaço Schengen começará a ser contestado.

O governo alemão prevê 800 mil pedidos de asilo neste ano, quatro vezes mais do que em 2014 e à frente de qualquer outro na Europa.

Cada país tem hoje o seu próprio sistema de asilo.

NOVAS LEVAS

Somente nesta terça (1º), cerca de 1.400 refugiados, muitos oriundos de países em conflito, como Síria e Afeganistão, chegaram a Munique em viagens de trem.

A pressão alemã levou o governo húngaro a fechar a estação de trem Keleti, em Budapeste, para brecar o fluxo. Os barrados, alguns com bilhetes pagos, protestaram.

As imagens mostradas pela TV mostram refugiados gritando "Alemanha, Alemanha".

As autoridades afirmaram nesta terça que cerca de 1.800 pessoas chegaram à Hungria nas 48 horas anteriores.

Já a capital austríaca, Viena, recebeu 3.650 no período. Na semana passada, um caminhão com 71 corpos de refugiados foi achado em uma estrada entre os dois países.

Segundo a ONU, mais de 300 mil pessoas cruzaram o mar Mediterrâneo neste ano para a Europa. A crise já é considerada como o maior fluxo de refugiados desde a Segunda Guerra (1939-45).

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Espaço Schengen

O que é
Um acordo assinado em 1985, na cidade de mesmo nome, em Luxemburgo, que entrou em vigor em 1995. O documento não tem vínculo direto com a União Europeia, mas o bloco, por meio de sua Comissão Executiva, que supervisiona sua aplicação

Como funciona
Qualquer pessoa que entra na zona Schengen tem seus dados de identidade checados. Ao transitar entre os países da zona, porém, seu passaporte não pode mais ser solicitado pelas autoridades de fronteira

Asilo
Pela chamada "regra de Dublin", um solicitante de asilo deve fazê-lo em seu país de entrada na zona Schengen. Isso pode reter os refugiados em alguns países, como Grécia, Itália e Hungria. Alguns países podem decidir não aplicar a regra em certos casos e permitir que o pedido de asilo seja feito em seu próprio território, como a Alemanha tem permitido aos sírios


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