Folha de S. Paulo


Número de refugiados no Brasil quase dobra em quatro anos

Nos últimos quatro anos e meio, o número de refugiados no Brasil quase dobrou, de 4.218 em 2011 para 8.400 em 2015, até agosto.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça nesta quarta (19), a maioria dos refugiados que vive hoje no país vem da Síria (2.077), país que passa por guerra civil desde 2011.

Depois dos sírios, vêm angolanos (1.480), colombianos (1.093), congoleses (844) e libaneses (389).

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"O mundo bateu recorde em número de deslocamentos forçados e o Brasil, que é a sétima economia do mundo, um país aberto e solidário, transformou-se em grande destino para refugiados", afirmou à Folha o secretário nacional de Justiça do Ministério de Justiça, Beto Vasconcelos.

Ele faz a ressalva de que o número de refugiados no Brasil ainda é muito pequeno em termos absolutos, dada a realidade mundial.

Em junho deste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou que há 19,5 milhões de refugiados no mundo.

De acordo com o levantamento do ministério, as principais motivações para pedido de refúgio no Brasil são violação de direitos humanos (51,13%,) perseguições políticas (22,5%), reunião familiar (22,29%) e perseguição religiosa (3,18%).

Entre os refugiados, 70,7% são homens e 29,3% são mulheres.

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De acordo com o levantamento, 65,62% têm entre 18 e 39 anos, 19% têm até 17 anos, 13,5% têm entre 40 e 59 anos e 1,86% tem 60 anos ou mais.

O ministério lançou uma campanha de sensibilização do público através das redes sociais, para esclarecer quem são os refugiados e porque estão aqui.

"O intuito é ter um contraponto às recentes manifestações de xenofobia e intolerância", disse Vasconcelos.

Haitianos e refugiados africanos foram hostilizados diversas vezes nos últimos meses. Há 45.607 haitianos vivendo no Brasil com residência permanente por motivos humanitários (eles não entram como refugiados).

As solicitações de refúgio pendentes de análise também bateram recorde, chegando a 12.666, e 5.148 foram rejeitadas.

MEDIDAS

Para dar conta do aumento no número de solicitações de refúgio, Vasconcelos anunciou uma série de medidas para fortalecer o Conare (Comitê Nacional para os
Refugiados), órgão que analisa os processos.

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A meta é reduzir o tempo máximo de tramitação de um pedido de refúgio no Conare dos atuais três anos para seis meses, a partir do fim deste ano.

Para isso, haverá 39 funcionários públicos transferidos de outras pastas e 10 consultores do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) trabalhando no Conare, além da criação de escritórios em São Paulo, Rio e Porto Alegre, onde há grande concentração de solicitantes.

Em 2013, o Conare publicou uma portaria facilitando a vinda de sírios como refugiados, por causa do recrudescimento do conflito entre governo e rebeldes no país.

Desde o ano passado, os sírios passaram a representar o maior contingente de refugiados no Brasil.


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