Folha de S. Paulo


Venezuela cobiça região gerida pela Guiana após descoberta de petróleo

O vice-presidente da Venezuela, Jorge Arreaza, e a chanceler, Delcy Rodríguez, passaram o fim de semana em giro por países caribenhos em busca de apoio à recém-ressuscitada pretensão de Caracas de anexar o Essequibo, território em disputa administrado pela Guiana.

A turnê diplomática, aparentemente infrutífera, ecoa a agitação que toma conta do governo venezuelano desde maio, quando a empresa americana Exxon descobriu grandes quantidades de petróleo no subsolo marinho das águas territoriais do Essequibo.

Essequibo

O presidente Nicolás Maduro promete lutar até o fim para provar que a prospecção da gigante petroleira ocorreu, em realidade, em águas venezuelanas. E que, portanto, o petróleo é propriedade de Caracas, que já possui as maiores reservas mundiais de óleo bruto.

Além de petróleo em sua costa, o Essequibo tem jazidas de ouro e minérios, graças às quais o governo guianês espera desenvolver esta região de selva pobre e inóspita.

A reivindicação do vizinho irrita o recém-eleito presidente guianês, David Granger, especialmente depois que Maduro ordenou exercícios militares na fronteira e assinou decreto para incluir a área das reservas petroleiras dentro das águas territoriais da Venezuela.

Como a escalada surge às vésperas da eleição parlamentar venezuelana de 6 de dezembro, na qual o governo Maduro chega com aprovação inferior a 25%, diplomatas e analistas temem que a situação fuja do controle. Muitos se lembram que a Guerra das Malvinas, que opôs Argentina e Reino Unido em 1982, foi deflagrada por uma junta militar argentina em profunda crise econômica e social.

"A situação atual decorre do contexto eleitoral, no qual Maduro joga a cartada do nacionalismo, algo muito perigoso", adverte o ex-embaixador e advogado Emílio Figueredo, mediador venezuelano na disputa com a Guiana até meados dos anos 1990.

Discursos nos dois lados, porém, até agora se abstêm de ameaças explícitas.

O almirante Elias Daniels, que foi emissário do governo venezuelano para o Essequibo durante duas décadas, minimiza risco de guerra e lembra que as relações bilaterais eram boas até a eleição de Granger, dias antes do anúncio da Exxon.

"A Venezuela sabia da prospecção naquela região há muito tempo. Mas Granger, ao contrário do governo antecessor, não é do mesmo grupo ideológico que os chavistas", diz Daniels, destituído do cargo em 2014.

ARGUMENTOS

O argumento central do pleito venezuelano é que a demarcação atual é fruto de um laudo arbitral de 1899 comprovadamente manipulado em favor dos britânicos, colonizadores do Essequibo naquela época.

A Guiana aceitou retomar negociações em 1966, meses antes de se tornar independente. O diálogo resultou num pacto ambíguo que reconheceu a nulidade do laudo, mas manteve o status quo até uma "solução satisfatória" para ambos os lados.

Para a Guiana, isso significa que o Essequibo permanece sob seu total controle. Granger diz que as manobras de Caracas são "atos de agressão".

Já Maduro diz que é hora de pôr fim ao impasse —leia-se, obter ao menos parte do Essequibo.

Daniels vê boas chances de um acordo em que a Guiana será obrigada a fazer concessões. "Mas a Venezuela precisa apresentar propostas concretas".

Já Figueredo aposta em projetos econômicos ou ecológicos comuns como forma de reaproximar as agendas venezuelana e guianesa.

Até agora, porém, prevalecem demandas maximalistas por parte dos dois países, cujas estratégias se opõem.

Enquanto Maduro quer atrair a ONU com mais vigor na disputa, Granger prefere o Tribunal Internacional de Justiça de Haia, onde aposta no apoio do Commonwealth (a Guiana é o único país anglófono da América do Sul).

Na disputa diplomática, a Guiana leva vantagem. Nem pequenos países beneficiados pelo petróleo venezuelano a preço irrisório se posicionaram em favor de Caracas. Isso explica a viagem do vice-presidente Arreaza e da chanceler Rodríguez a Trinidad a Cuba, Antigua e Barbuda e Santa Lúcia, entre outros.

Analistas atribuem o isolamento da Venezuela à percepção de que o país afunda numa crise política e econômico que o torna mau parceiro.

No plano interno, pesquisas indicam que a maioria dos venezuelanos apoia a ideia de soberania sobre o Essequibo, mas não houve nenhuma mobilização significativa por parte de uma população absorvida pelo desabastecimento e pela crise econômica.

Já moradores do Essequibo consultados pela Folha por telefone pareciam mais interessados na possibilidade de um "boom" econômico movido a petróleo do que nos documentos de identidade venezuelana oferecidos por Maduro.

"Que interesse eu poderia ter em ganhar cidadania de uma país onde não há papel higiênico e as pessoas saqueiam lojas para poder comer?", disse a gerente de hotel Salina Balklaend, 50.

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PERGUNTAS E RESPOSTAS

1) Por que o tema ressurgiu?

Porque a petroleira americana Exxon anunciou a descoberta de grandes reservas de petróleo nas águas territoriais do Essequibo. Críticos dizem que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, infla retórica nacionalista de olho na eleição parlamentar de dezembro e que o guianês David Granger aposta na escalada para se fortalecer após vencer eleição apertada em maio.

2) O que diz a Venezuela?

Caracas diz que o Acordo de Genebra (1966) reconheceu que a demarcação atual é fruto de fraude na arbitragem de 1899. O país alega que o acordo proíbe grandes projetos de desenvolvimento na área em disputa até solução definitiva.

3) O que afirma a Guiana?

O Acordo de Genebra manteve a região sob sua gestão e o pacto não a impede de tocar grandes projetos na área.

4) Qual a posição da ONU?

A ONU defende solução pacífica e negociada e mantinha um representante para o caso, que morreu em 2014. A Guiana não quer um sucessor.

5) Qual a posição do Brasil?

Pede o diálogo, mas analistas corroboram a avaliação da Venezuela de que o Itamaraty tende a apoiar visão da Guiana.

6) E os moradores da região?

Acenos venezuelanos a essa região pobre e isolada eram bem vistos no passado. A violência e desabastecimento no país vizinho o tornaram impopular. A perspectiva de petróleo ajuda Georgetown.

7) Quem apoia quem?

Apesar da afinidade ideológica e dos créditos financeiros da Venezuela, quase todos os países do Caribe (mesmo Cuba) apoiam a Guiana, além dos EUA. Bolívia e Equador silenciam, e Aruba é pró-Caracas.


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