O Mercosul ganhou seu sexto membro pleno nesta sexta-feira (17), com a oficialização, após três anos de espera, do ingresso da Bolívia.
A decisão, selada na cúpula do bloco comercial realizada em Brasília, ainda passará pela aprovação do Congresso no Brasil e no Paraguai, mas a expectativa é de que o aval venha em breve.
| Evaristo Sa/AFP | ||
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| Presidente da Bolívia, Evo Morales, chega ao palácio do Itamaraty para cúpula do Mercosul |
Além do acordo para a adesão da Bolívia ao bloco, os chanceleres dos países integrantes assinaram a inclusão, como membros associados, de Guiana e Suriname.
Desta forma, além dos seis membros plenos –Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela e Bolívia–, o bloco passa a incluir, como associados, todos os demais países da América do Sul.
"É o fortalecimento do Mercosul", afirmou a presidente Dilma Rousseff durante almoço com os demais mandatários do bloco no Itamaraty. "Para a Bolívia é uma grande alegria que, após três anos, sejamos aceitos como membro pleno", disse o presidente Evo Morales.
Em 2012, os integrantes do bloco já haviam apoiado o ingresso do país andino, mas o processo parou porque o Paraguai estava suspenso, como sanção dos demais membros do Mercosul após o impeachment sumário do então presidente, Fernando Lugo.
"Temos muita confiança no Mercosul para continuarmos nos desenvolvendo junto a vocês", disse Morales, ressaltando a importância da integração econômica.
Embora esteja em crescimento há sete anos, a Bolívia tem o segundo menor PIB entre os países membros, superior apenas ao do Paraguai –US$ 34,4 bilhões em 2014 (leia quadro acima).
Para comparação, o Brasil teve o PIB estimado em US$ 2,3 trilhões no ano passado, ou quase 70 vezes o registrado do país vizinho.
FINANCIAMENTO
Uma vez confirmado seu ingresso, a Bolívia passa a ter acesso aos recursos do Focem (fundo para desenvolvimento do Mercosul), que anualmente dispõe de um volume de US$ 100 milhões.
O país já se beneficiou, de forma lateral, de ações mantidas pelo fundo: em 2014, por exemplo, integrou programa do Mercosul para erradicação da febre aftosa.
Agora, além do direito de usufruir do fundo, passa a ter a responsabilidade de contribuir para ele com um montante anual ainda não fixado.
Atualmente, o Brasil responde por 70% do Focem. Há outras questões que ficam em aberto.
Uma delas é a relação com o Chile, membro associado, com quem La Paz está rompida desde os anos 60, com uma breve retomada de 1975 a 1978, por causa da disputa territorial que envolve a saída boliviana para o mar, perdida em uma guerra com Santiago ainda no século 19.
Na semana passada, com a visita do papa Francisco à Bolívia, o chanceler chileno, Heraldo Muñoz, fez um aceno ao país vizinho. Mas seu colega boliviano, David Choquehuanca, respondeu que a saída para o mar é condição essencial para negociar.
O tema delicado acabou fora de declaração final do bloco, um documento de 74 pontos que versa sobre cooperação na saúde, Justiça, ambiente e fluxos de migração.
Porque o marco do Mercosul não abarca petróleo e gás, também não entrou no texto a questão do gás boliviano, que desgastou a relação entre Brasil e Bolívia na década passada, quando Morales nacionalizou o produto.
Reportagem da Folha em maio mostrou que, em 2014, a Petrobras perdeu R$ 872 milhões com um acordo negociado em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva com La Paz.
Um diplomata brasileiro, porém, afirmou que a entrada da Bolívia no bloco aumenta a segurança jurídica das empresas brasileiras que atuam no país vizinho.
Colaborou FABIANO MAISONNAVE, de São Paulo