O governo brasileiro comemorou nesta terça-feira (14) o acordo entre o Irã e as potências sobre o programa nuclear da República Islâmica. Na nota, também foi feita referência à tentativa brasileira de mediar um acordo atômico.
"O Brasil sempre apoiou, inclusive por meio da Declaração de Teerã em 2010, os esforços diplomáticos destinados a assegurar a natureza exclusivamente pacífica do programa nuclear iraniano e a normalização das relações do Irã com a comunidade internacional".
Na mesma nota, o Itamaraty comemorou a "vontade política, a persistência e a determinação" das delegações nos 20 meses de negociação. "Essas qualidades serão cruciais também para a plena e oportuna execução do acordo."
A Chancelaria brasileira considera o pacto um exemplo da eficácia da diplomacia e da negociação como instrumentos para a paz e desejou que se inicie um novo ciclo nas relações entre as potências e o Irã.
"O Governo brasileiro faz votos de que o êxito alcançado em Viena contribua significativamente para o início de uma nova e produtiva fase nas relações, bem como para a redução de conflitos e tensões, em benefício de toda a comunidade internacional. Como sempre, o Brasil está pronto e disposto a colaborar nesse sentido".
Em 2010, Brasil e Turquia mediaram uma proposta bilateral em que o Irã se comprometia a enviar 1.200 quilos de urânio enriquecido para ser inspecionado em território turco pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
Se houvesse o aval da AIEA e das potências do P5+1, eles receberiam 120 quilos de combustível para um dos reatores de pesquisa iranianos e teriam de volta os 1.200 quilos enviados para inspeções.
Na época, Obama teria enviado uma carta ao então presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, dizendo que o acordo criaria "confiança no mundo".
A proposta, no entanto, foi recusada pelas potências. Na mesma época, Estados Unidos e União Europeia pressionaram pelo aumento das sanções da ONU ao Irã, diante do aumento da retórica contra o Ocidente de Mahmoud Ahmadinejad.
As punições foram aprovadas com os votos dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança –Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Brasil e Turquia votaram contra.
ACORDO
Pelo atual acordo, o Irã fica impossibilitado de produzir, por ao menos dez anos, material suficiente para a confecção de uma bomba e impõe novas provisões para inspeções em instalações iranianas, incluindo militares.
O Irã concordou com a continuidade do embargo de armas da ONU sobre o país por até cinco anos. O prazo, porém, poderia terminar antes se a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) verificar que o país persa não há nenhum trabalho com o objetivo de conseguir armas.
Condição similar foi imposta em relação à restrição da ONU à transferência de tecnologia de mísseis balísticos a Teerã, que poderia durar até oito anos.
Outro ponto significativo permitirá aos inspetores da ONU pressionar por visitas a locais militares do Irã como parte de suas tarefas de monitoramento, algo que o líder supremo, aiatolá Ali Khamenei, sempre prometeu se opor.
Entretanto, o acesso não é garantido e poderia ser adiado, condição que os críticos do acordo certamente apontarão como uma forma de dar a Teerã tempo para encobrir qualquer atividade ilegal.
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