Dois anos após as revelações de espionagem feitas pelo ex-funcionário da NSA (Agência de Segurança Nacional) Edward Snowden, o governo norte-americano continua coletando milhões de informações pessoais da população. Mas a era de monitoramento sem precedentes nos Estados Unidos, iniciada após os atentados de 11 de setembro de 2001, pode estar chegando ao fim.
Expira nesta segunda (1º), a autorização para que a NSA armazene os dados telefônicos de todos os americanos.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
 |
||
Hoje, a agência utiliza a chamada Lei Patriótica para justificar a coleta dos chamados metadados –duração, origem e data das chamadas.
Uma vez armazenados, eles são comparados a uma base mais ampla para buscar possíveis contatos entre suspeitos de terrorismo.
Para impedir a interrupção desse programa, o Congresso americano precisa aprovar até este domingo a renovação da Seção 215 da lei –utilizada com esse propósito–, ou um projeto alternativo que permita sua continuação.
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta bipartidária, chamada de Freedom Act (Lei da Liberdade, em tradução livre) que permite que as autoridades continuem tendo acesso aos dados.
Para isso valer, no entanto, precisariam de autorização para obter as informações, que seriam armazenadas pelas companhias telefônicas –nenhuma das opções, no entanto, trata da espionagem a estrangeiros, que poderá continuar sem restrições.
Mas o projeto não conseguiu aprovação no Senado, onde parte dos legisladores defende a renovação da lei como está, enquanto outro grupo quer a inclusão de restrições ainda maiores ao governo. Sem consenso, eles terão de decidir em sessão extraordinária neste domingo (31).
A demora provocou a ira do governo Barack Obama, que defende o Freedom Act como a opção ideal para assegurar a continuidade das ações antiterroristas no país. "O que se está fazendo é basicamente brincar de roleta-russa com a segurança nacional", disse um alto funcionário do governo.
A secretária de Justiça, Loretta Lynch, afirmou que a falta de ação causaria "um lapso sério na habilidade de proteger os cidadãos."
Críticos da lei afirmam, porém, que a eficácia do programa ao longo dos anos não foi comprovada. "O governo é incapaz de mostrar um único caso em que a Seção 215 foi importante para evitar um ato terrorista", afirma o professor da Universidade Harvard, Philip Heymann.
"É compreensível ter existido essa histeria no país por um tempo após o 11 de Setembro, mas já se passaram 14 anos. Temos que começar a nos tornar um país são de novo", diz o jornalista James Bamford, pesquisador da NSA.
Embora tenha tomado conta do noticiário político, o assunto não parece chamar tanto a atenção da população.
Ainda que, segundo o Pew Research Center, 90% dos americanos acreditem que é importante ter controle sobre que tipo de informação é coletada a seu respeito, 46% não demonstram preocupação com os programas de monitoramento do governo.
A explicação para isso pode estar em uma piada feita pelo comediante John Oliver ao entrevistar Snowden, na Rússia, em abril.
Depois de sugerir que os americanos só se preocupam com a espionagem caso isso signifique que o governo tem acesso a suas fotos íntimas, afirmou: "Essa parece ser a linha divisória mais visível para as pessoas: O governo pode ver uma foto do meu pênis?"
A resposta, segundo Snowden, é sim.