Folha de S. Paulo


PF faz busca e apreensão em casa de advogado em ação sobre terrorismo

A Polícia Federal apreendeu nesta sexta (24) documentos, pen drives e computadores no apartamento do advogado Marcelo Bulhões dos Santos, em Brasília, em uma investigação do núcleo de inteligência da PF sobre terrorismo, segundo a Folha apurou.

A PF não tem elementos que liguem Santos a algum ato terrorista e oficialmente informou apenas, sem dar detalhes, que o inquérito está sob sigilo e que "cumpriu mandado de busca e apreensão em investigação que apura falsificação de documentos".

Na busca, policiais federais do grupo anti-bomba com cães farejadores estiveram no apartamento do advogado, em um prédio da Asa Norte, bairro nobre de Brasília. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi informado sobre o cumprimento do mandado.

Cerca de dez policiais, parte deles encapuzados, participaram da operação, que durou cinco horas. Como Santos é advogado e mantém um escritório em casa, as buscas foram acompanhadas pelo procurador da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Mauro Lustosa.

O advogado estava em casa com a mulher e o filho do casal, um bebê de colo, quando os policiais chegaram, por volta das 8h30m.

No fim da tarde, Santos prestou esclarecimentos na Superintendência da PF em Brasília, onde permaneceu por cerca de quatro horas.

A Folha ligou para um telefone que seria de Santos. Uma mulher disse que ele não estava e pediu que novas ligações não fossem feitas.

O advogado de Santos, Ariel Foina nega que a ação tenha qualquer relação com terrorismo. Argumenta que o inquérito a que teve acesso trata exclusivamente de falsificação de documentos.

"Inquérito está na minha mão. Fizeram uma ilação, não tem nada a ver com terrorismo, nem citação".

Segundo Foina, Santos está sendo investigado com base no artigo do Código Penal que trata de quem altera, falsifica ou faz uso indevido de símbolos de órgãos públicos.

SALAHUDDIN

Em redes sociais na internet, o advogado se auto-intitula Marcelo "Salahuddin". Foi servidor administrativo da PF de 2004 a 2010, ano em que pediu exoneração. Como funcionário da PF, ele atuou na Interpol (polícia internacional).

Depois, ocupou diversas funções na Casa Civil e nas Secretaria de Portos e de Igualdade Racial, vinculadas à Presidência da República. Em outra rede social, disse assessorar a Embaixada de Omã no Brasil.

Fora do governo, em setembro de 2013 ele enviou uma carta à senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), na qual diz que "há fortes indícios de que vários brasileiros de origem árabe ou confissão islâmica tenham sido objeto de investigação por parte de órgãos de inteligência nacionais e estrangeiros".

Em outro trecho, ele relatou ter presenciado "interferência de serviços estrangeiros na atuação de órgãos do governo federal, dentre os quais (...)" a Polícia Federal".

Santos publicou em redes sociais vídeos com saudações à comunidade muçulmana.

Numa das gravações, apresentou seu filho recém-nascido e mencionou "mártires" do islamismo. Em um site dedicado a elogiar brigadas islâmicas, ele desejou que Alá espalhe misericórdia sobre os muçulmanos, em especial aos "mujahidin", militantes armados islâmicos.

LEGISLAÇÃO

A legislação brasileira não tipifica o crime de terrorismo. Um projeto de lei sobre o tema tramita no Congresso, sem data para ser votado.

A ausência de uma lei para determinar o que deve ser considerado terrorismo e as penas previstas preocupam as forças de segurança e autoridades, entre outras razões porque o Rio de Janeiro sediará a Olimpíada de 2016.


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