Folha de S. Paulo


Obama diz que dará ao Congresso poder para vetar acordo com o Irã

O presidente dos EUA, Barack Obama, cedeu a pressões e anunciou nesta terça (14) que assinará um eventual projeto de lei dando ao Congresso poderes para rejeitar o acordo nuclear com o Irã.

A Casa Branca transmitiu a decisão do presidente pouco antes de republicanos e democratas reunidos na Comissão de Relações Exteriores do Senado americano aprovarem o projeto –que agora deve ir a votação no plenário– por unanimidade: 19 a 0.

Era um sinal de que os congressistas não voltariam atrás na insistência de que um acordo final envolvendo a suspensão das severas sanções impostas ao Irã pelo Legislativo dos EUA passe pelo crivo de deputados e senadores.

"Nós estamos envolvidos nisso, temos de estar. Só o Congresso pode alterar ou mudar permanentemente o regime de sanções", declarou ao jornal "The New York Times" o senador democrata Benjamin L. Cardin, um dos integrantes da comissão.

Obama havia ameaçado barrar o projeto de lei original, mas, como a notícia do acordo entre democratas e republicanos vazou, a Casa Branca concordou abruptamente.

O presidente, no entanto, ainda manterá o direito de vetar a legislação se o Congresso tentar desfazer o tratado com os iranianos, que deve ser concluído em 30 de junho.

Hoje, as duas Casas do Legislativo americano são controladas pelo Partido Republicano, que se opõe ao governo do democrata Obama.

Os EUA e as outras potências do grupo P5+1 (Reino Unido, França, China, Rússia e Alemanha) vêm negociando desde o final de 2013 com o Irã, hoje presidido pelo moderado Hasan Rowhani, um acordo que impeça o país persa de enriquecer urânio para desenvolver armas nucleares.

Em troca, os iranianos obteriam a suspensão ou o relaxamento de uma série de sanções do Ocidente que vêm prejudicando sua economia.

A crise econômica, segundo analistas, foi um dos principais motivos que levaram à eleição de Rowhani em 2013, sucedendo ao conservador Mahmoud Ahmadinejad.

Do lado dos EUA, Obama tenta deixar como legado de sua política externa a reaproximação de países como Irã e Cuba. No caso dos iranianos, porém, ele enfrenta a oposição de aliados históricos, como Israel, e o ceticismo de congressistas quanto à capacidade ou ao interesse dos iranianos em honrar o acordo.

ALTERAÇÕES

Uma versão anterior do projeto de lei congelava por 60 dias qualquer plano de Obama para sustar punições ao Irã enquanto o acordo fosse analisado pelo Congresso.

No texto aprovado pela Comissão de Relações Exteriores, esse prazo foi reduzido para 30 dias. Nesse período, a Casa Branca poderia suspender as sanções impostas por iniciativa presidencial, mas não as definidas pelo Congresso.

O porta-voz da Presidência, Josh Earnest, afirmou nesta terça que o governo vai aguardar a tramitação do projeto de lei pelo Congresso para se manifestar em definitivo sobre ele, mas pode apoiá-lo em sua forma atual.

"Apesar dos pontos de que não gostamos, têm sido feitas mudanças substanciais o suficiente para que o presidente assine", disse Earnest.


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