Uma circular enviada pelo Ministério das Relações Exteriores aos diplomatas nesta quarta-feira (21) adverte que o governo enviará, para este mês de janeiro, recursos que só irão cobrir os salários e obrigações trabalhistas dos contratados locais das embaixadas e apenas parte dos pagamentos pendentes de outros meses.
Por causa do corte de gastos imposto pela presidente Dilma Rousseff no dia 8, não haverá recursos suficientes para manutenção dos postos (incluindo internet, energia, aquecimento, telefone) e também para aluguéis dos funcionários do Itamaraty no exterior, a menos que haja sobra de caixa nas representações, situação bastante rara ultimamente.
Como a Folha revelou nesta quarta-feira (21), diplomatas brasileiros em Tóquio (Japão), Lisboa (Portugal), na Guiana, nos EUA, no Canadá e no Benin (África) enviaram telegramas ao Itamaraty nos últimos dias alertando que estavam prestes a sofrer corte de energia nas embaixadas por atrasos no pagamento.
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Os funcionários também disseram estar sem dinheiro para comprar papel para impressoras e materiais, pagar a conta da calefação, internet e outros.
Muitos não recebem recursos há quase dois meses e, em alguns casos, têm tirado dinheiro do próprio bolso para poder ter os serviços básicos em suas residências.
Tudo isso ocorreu antes de entrar em vigor o corte anunciado pela circular desta quarta-feira. Os salários dos diplomatas não devem ser afetados porque saem de outra dotação orçamentária.
RECURSOS EM QUEDA
A participação do orçamento do Itamaraty no total do Executivo, que já era pequena, caiu quase à metade em 2014 em relação a 2003 –de 0,5% para 0,27%.
A circular, enviada pela divisão de acompanhamento de postos no exterior e obtida pela Folha, refere-se ao decreto nº 8.389, publicado em 7 de janeiro.
O documento determinou que, até a aprovação do Orçamento pelo Congresso, todos os órgãos da administração federal deverão operar com parcela mensal equivalente a 1/18 do Orçamento.
"Essa parcela equivale a cerca de 50% dos recursos que devem ser autorizados aos postos em base mensal", diz a circular.
Isso porque já se acumulavam recursos não pagos de meses anteriores.
"O corrente exercício iniciou-se com a necessidade de envio de quantia vultosa relativa a compromissos assumidos em 2014 que não puderam ser honrados até 31 de dezembro de 2014", afirma a circular.
"À luz do exposto, esclareço que os recursos autorizados para o corrente mês somente permitirão o pagamento dos salários e obrigações trabalhistas dos auxiliares locais e parte das obrigações de exercícios anteriores."
O decreto de janeiro bloqueou gastos até a aprovação do Orçamento federal, esperada para fevereiro ou março.
No entanto, depois de aprovado o Orçamento, deve haver outro decreto prevendo corte de gastos ainda maior, para tentar cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do PIB em 2015.
OUTRO LADO
Em nota, o Itamaraty disse que a circular é um aviso preventivo para os postos não assumirem novos compromissos e se refere só ao mês de janeiro, pois os recursos disponíveis representam 50% do valor mensalmente enviado.
Neste mês, diz a nota, a prioridade é pagar salários e obrigações trabalhistas e cobrir as faturas atrasadas.