Um grupo de seis analistas independentes das Nações Unidas denunciaram nesta sexta-feira (5) publicamente que existe "uma preocupação legítima" com a possibilidade de que exista nos Estados Unidos um padrão de impunidade em relação à brutalidade exercida contra cidadãos negros.
"A decisão (dos dois júris –em Ferguson e Nova York) deixou muitos com a legítima preocupação sobre um padrão de impunidade quando as vítimas do uso excessivo da força [da polícia] são de origem afro-americana ou de outras comunidades minoritárias", afirmou, citada em comunicado, a relatora especial sobre minorias, Rita Izsak.
Os protestos aumentaram esta semana nas ruas de muitas cidades dos EUA após a decisão de um júri em Staten Island (Nova York) de não processar um policial branco que matou um cidadão negro desarmado, Eric Garner, após aplicar-lhe uma "gravata" –golpe proibido na polícia de NY.
O fato aconteceu uma semana depois que um júri de Saint Louis (Missouri) decidiu que não fosse acusado outro policial branco que atirou várias vezes contra um jovem negro desarmado, Michael Brown, o que também provocou enorme indignação e violentos protestos em todo o país.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Os relatores lembram que estes dois casos "renovaram uma onda de manifestações nos Estados Unidos contra o que é considerado por muitos na comunidade afro-americana como assassinatos ilegais e novos exemplos de como a força letal é desproporcionalmente usada contra homens jovens afro-americanos".
O relator especial sobre formas contemporâneas de racismos, Mutuma Ruteere, lembrou as contínuas evidências de práticas discriminatórias, incluindo que os negros sejam alvo da polícia.
"Os afro-americanos têm dez vezes mais possibilidades de serem parados por agentes antitráfico que uma pessoa branca. Além disso, há várias queixas que os afro-americanos são desproporcionalmente afetados pelo uso letal da força. Estas práticas devem ser erradicadas", asseverou Ruteere.
"Os casos de Michael Brown e Eric Garner se acrescentaram a nossa preocupação precedente sobre a prevalência de uma antiga discriminação contra os afro-americanos, especialmente em relação ao acesso à Justiça e frente a práticas policiais discriminatórias", afirmou Mireille Fanon Mendes France, presidente do Grupo de Especialistas em Pessoas de Descendência Africana.
Maina Kiai, relator sobre o direito de se manifestar, pediu aos que protestam que o façam sem violência.
"Entendemos que há muitas pessoas que se sentirão zangadas e frustradas a respeito de uma decisão injusta. No entanto é essencial que ajam dentro da lei e que não permitam que seu aborrecimento gere mais violência", disse Kiai.
Finalmente, o relator especial sobre execuções extrajudiciais, Christof Heyns, destacou que a lei internacional só permite o uso letal da força quando for absolutamente necessária.
"As leis de muitos estados dos Estados Unidos são muito mais permissivas do que a lei internacional, e criam uma atmosfera onde não há limites suficientes para o uso da força. As leis deveriam ser revisadas", concluiu.
