Folha de S. Paulo


Análise: Cláusula constitucional de Zâmbia é motivo de disputa pelo poder

Com uma carreira política bastante eclética, tendo participado dos governos de Kenneth Kaunda, líder do movimento de libertação do colonialismo britânico, e do seu sucessor e opositor Frederick Chiluba, Michael Sata deixa Zâmbia e seu partido, Frente Patriótica (PF), em meio a uma disputa de poder iniciada antes mesmo de sua morte.

Com a confirmação do falecimento de seu segundo chefe de Estado em menos de 6 anos, Zâmbia enfrentará duas questões polêmicas nos próximos dias: o questionamento frente à legalidade constitucional do mandato do vice presidente Guy Scott, branco de ascendência escocesa, nomeado presidente interino logo após a confirmação da morte de Michael Sata, e o processo de indicação do próximo candidato do PF às eleições de janeiro próximo.

A primeira deve-se ao fato de a Constituição de Zâmbia possuir cláusula que proíbe filhos de não zambianos, caso do vice-presidente Scott, assumirem a presidência do país mesmo que interinamente.

Membros do Judiciário já reclamam que o Ministro da Defesa e Justiça, Edgar Lungu, apontado por Sata como presidente em funções antes de sua partida para Londres, seja empossado como interino até o próximo pleito.

A posse imediata de Scott gerou tensões em diversos setores e tem sido considerada por analistas locais como uma forma de manter grupos de interesse específicos no poder e, assim, facilitar a indicação de partidários leais à cabeça de chapa do PF.

A segunda é a luta interna dentro do partido governista à indicação do próximo candidato.

O Frente Patriótica, partido criado por Sata em 2001 para concorrer às eleições do mesmo ano após ser preterido como candidato da situação pelo então presidente Frederick Chiluba, é considerado um partido heterogêneo, com divisões étnicas e políticas profundas, que podem dificultar a busca da unidade necessária para concorrer e vencer as eleições a serem marcadas para o início de 2015.

As duas principais correntes do partido, capitaneadas por Mulenga Sata, filho de Sata e prefeito da capital Lusaka e pelo atual ministro da Justiça, Wynter Kabimba, aliado de Guy Scott, discutem de forma inamistosa a liderança do próximo pleito.

A briga entre as duas facções poderá recrudescer se Mulenga Sata, com reconhecidas ambições presidenciais, articular sua candidatura a despeito das acusações de ser filho de mãe malauiana.

Considerada como uma das democracias mais consolidadas da África Subsaariana, Zâmbia realiza pleitos legítimos e promove transições relativamente suaves entre partidos oposicionistas, em meio a crescimento econômico robusto e incentivo ao investimento estrangeiro.


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