Nesta sexta-feira 27 de junho no âmbito da reunião do Conselho Europeu em Bruxelas será assinada a parte econômica e comercial do Acordo de Associação entre a Ucrânia e a União Europeia ou, em outras palavras, será criada uma Área de Livre Comércio.
Vale lembrar que em 21 de abril deste ano já foi assinada a parte política do Acordo de Associação entre a Ucrânia e a União Europeia. Pouco antes, houve uma mudança de poder na Ucrânia depois da fuga do presidente Yanukovich pelos protestos populares em massa, conhecidos como a "revolução da dignidade". Estes protestos foram provocados justamente pela rejeição, por parte de Yanukovich, sob pressão do Kremlin da política de integração Europeia e tentativas de reprimir com violência as aspirações democráticas dos ucranianos.
Em seu discurso inaugural no dia 7 de junho, o novo Presidente da Ucrânia Petro Poroshenko ressaltou a importância da integração Europeia para o país, lembrando a necessidade de preservar a soberania e a integridade territorial da Ucrânia, incluindo a Crimeia. No dia 19, o Parlamento da Ucrânia com 335 votos a favor nomeou Pavlo Klimkin, que tomou uma ativa participação na negociação do acordo, como Ministro das Relações Exteriores da Ucrânia.
O Acordo de Associação, resultado de cinco anos de negociações entre a Ucrânia e a União Europeia, é um instrumento único na prática de ambas as partes que abre o caminho para a Ucrânia de desenvolvimento profundo das relações com a UE. A integração Europeia foi determinada como o objetivo principal da política exterior da Ucrânia ainda em 2002.
A Ucrânia considera o Acordo de Associação como uma ferramenta eficaz para fazer reformas políticas e econômicas em larga escala no país. No entanto, o principal objetivo destas transformações não é tanto aderir-se à UE, como elevar o nível de vida e prosperidade do povo ucraniano através de introdução de normas Europeias em todas as esferas da vida pública.
LIVRE COMÉRCIO
A criação da Área de Livre Comércio de caráter abrangente e aprofundado, primeira deste tipo para a União Europeia, é um elemento-chave do Acordo de Associação.
A diferença principal das clássicas áreas de livre comércio é inclusão no livre comércio do setor dos serviços, bem como um amplo programa de adaptação da legislação econômica e setorial da Ucrânia de acordo com os padrões internacionais e europeus, o que ajudará eliminar as barreiras não tarifárias para as exportações ucranianas no mercado da União Europeia. Além disso, o mercado da União Europeia é o maior do mundo, que reúne 28 estados membros com uma população de mais de 500 milhões de pessoas.
A vantagem principal para a Ucrânia de estabelecimento da Área de Livre Comércio com a União Europeia seria melhorar consideravelmente as condições para as exportações ucranianas, devido à eliminação de barreiras ao comércio e maior integração econômica.
Este objetivo será alcançado, principalmente, através da eliminação de tarifas de importação para 97% de produtos. Além disso, a eliminação de barreiras técnicas não-tarifárias no comércio de produtos agrícolas traz benefícios adicionais aos exportadores ucranianos, graças à harmonização da legislação veterinária e fitosanitária da Ucrânia com a legislação da UE, conhecida pelo alto nível de proteção deste setor.
Através de adaptação de modernos padrões europeus em indústria e setor agropecuário se aumentará a competitividade dos produtos ucranianos nos mercados de outros países, não apenas do continente europeu.
Outro efeito positivo da existência da Área de Livre Comércio será aumento de investimentos diretos estrangeiros na indústria e setor de serviços da Ucrânia aproveitando as existentes vantagens competitivas da economia ucraniana e o acesso ao mercado da União Europeia. Trata-se não apenas sobre investimentos europeus, mas também sobre empresas investidoras de outras partes do mundo que procuram melhor acesso ao mercado da UE.
O governo e a sociedade ucraniana acreditam que o Acordo de Associação, bem como sua parte integral sobre Área de Livre Comércio, vai acelerar o crescimento da Ucrânia e facilitar a realização das aspirações do povo ucraniano de ter um país democrático e forte com uma economia desenvolvida e estável.
Nós entendemos perfeitamente que após a assinatura, a Ucrânia ainda terá um caminho pela frente para implementar o acordo, algo que suporá um enorme desafio para a economia do nosso país. Mas esse caminho, como falou o Presidente da Ucrânia, terá o destino final a adesão plena da Ucrânia à União Europeia.
ROSTYSLAV TRONENKO é Embaixador da Ucrânia no Brasil