A Comissão de Relações Exteriores do Senado não vai aprovar um novo embaixador brasileiro na Bolívia enquanto o Itamaraty não enviar aos parlamentares os documentos referentes ao caso do senador Roger Pinto, disse à Folha o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
A embaixada é tocada por um encarregado de negócios desde a saída do embaixador Marcel Biato, em 2013, após a fuga para o Brasil do senador boliviano. A indicação do novo embaixador tem de passar pelo Senado brasileiro.
Em agosto de 2013, o diplomata Eduardo Saboia, então encarregado de negócios em La Paz, retirou o senador que estava asilado na embaixada havia 453 dias e o levou em um carro oficial até Corumbá (MS), desencadeando uma crise diplomática.
O episódio motivou a demissão do então chanceler Antonio Patriota.
A Folha revelou neste domingo (1º) que o governo brasileiro pressionou o senador a abrir mão unilateralmente do asilo concedido pelo Brasil, diante de exigências do presidente da Bolívia, Evo Morales. O Brasil nunca havia pressionado um asilado a abrir mão do benefício.
"Eu sabia que a diplomacia no governo Dilma havia perdido sua ambição de protagonismo. Agora percebi que perdeu também a vergonha", disse Aloysio Nunes.
Pressionado pela presidente Dilma Rousseff, o chanceler Patriota teria enviado em maio de 2013 um emissário a La Paz para propor a Roger Pinto que abrisse mão da proteção concedida pelo Estado brasileiro e fosse transferido para um terceiro país não identificado.
O senador tucano deve encaminhar nesta semana um requerimento pedindo que o Itamaraty mande à comissão todas as comunicações relativas ao caso. Mas, segundo ele, o Itamaraty já teria entrado em contato, argumentando que as informações pedidas são sigilosas.
"Eu quero ver essa questão em pratos limpos, senão vou segurar a aprovação do novo embaixador", afirmou Aloysio Nunes.
A comissão já havia enviado em setembro de 2013 um requerimento solicitando as comunicações sobre o caso. Mas o Itamaraty limitou-se a encaminhar cópias de 26 comunicações, muitas não relacionadas ao episódio.
Eduardo Saboia é alvo de sindicância e pode sofrer punições que vão desde advertência até exoneração, ou arquivamento do caso. Ele argumenta que havia risco de suicídio do senador, diante da falta de perspectiva de libertação, e portanto seu ato foi humanitário.
A sindicância sobre os atos de Saboia já leva nove meses, sem previsão de decisão. Em seu requerimento, Aloysio Nunes diz querer apurar se o adiamento, "que, em si, constitui punição velada do diplomata Saboia, objetiva também encobrir a responsabilidade de outras autoridades".
Biato teve sua indicação para a Embaixada da Suécia retirada pela presidente Dilma e está sem função específica. O senador Roger Pinto aguarda decisão sobre seu pedido de refúgio no Brasil.
O Itamaraty afirmou que não vai se pronunciar sobre o caso enquanto a sindicância "não se finalizar".