O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira uma lei que aumenta a repressão contra gays no país. A homossexualidade é considerada ilegal em Uganda desde 2009.
As condenações previstas pela nova lei inclui a prisão perpétua para os que forem considerados praticando atos "com agravo", definidos como a prática de sexo gay consentida entre adultos e também a que envolve menores de idade, deficientes e pessoas contaminadas com o HIV.
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A lei também proíbe a "promoção da homossexualidade" através de disseminação de material pornográfico ou financiamento de grupos de direitos homossexuais, e "tentativa de homossexualidade", tocar outra pessoa com a intenção de "cometer ato de homossexualidade".
A nova legislação agora passa a atingir lésbicas. Mas um artigo do texto que previa 14 anos de prisão para réus primários foi removido do texto final, assim como o artigo que torna crime não denunciar atos de homossexualidade.
Inicialmente, a lei previa a pena de morte para alguns casos. No entanto, esse trecho foi suspenso após críticas internacionais.
Os Estados Unidos anunciaram que estão revendo sua relação com o país, inclusive os programas de assistência com o objetivo de acabar com a AIDS.
"Agora que a lei foi assinada, estamos começando uma revisão interna das nossas relações com o governo da Uganda para assegurar que todas as dimensões do nosso compromisso, incluindo programas de assistência, defendam nossas políticas e princípios anti-descriminatórios e reflitam nossos valores", disse o comunicado do secretário de Estado, John Kerry.
Países europeus ameaçaram, antes de a lei ser assinada, cortar a ajuda financeira dada a Uganda caso o texto fosse promulgado.
| James Akena/Reuters |
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| O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, assina a polêmica lei antigay em sua residência oficial, na cidade de Entebbe |
O ministro da Ética e da Integração ugandense Simon Lokodo, disse que na ocasião que o Ocidente estava chantageando o país com suas ameaças. "Quando ouvimos os EUA dizendo que iriam cortar sua ajuda financeira, dissemos: Tudo bem. Eles ficariam confortáveis se fossemos para os EUA e começássemos a praticar a poligamia? A homossexualidade é estranha para nós e a poligamia é estranha para vocês. Temos visões divergentes."
Há algumas semanas, Museveni havia dito que era contrário à nova lei, mas, na semana passada, mudou de posição alegando que uma equipe de cientistas ugandenses havia concluído que não existiam evidências de que a homossexualidade tinha causa genética. Em um comunicado divulgado na sexta-feira, Museveni disse que poderia rever a legislação se cientistas ocidentais mostrassem evidências contrárias sobre o assunto.
Para o presidente, a homossexualidade é "produto da educação recebida e, portanto, um fator corrigível". Segundo Museveni, a homossexualidade também acontece por "motivos econômicos": "Muitos de nossos homossexuais são mercenários. Na realidade, são heterossexuais que se convertem por dinheiro, são como as prostitutas."
CRIMINALIZAÇÃO
De acordo com a Anistia Internacional, a homossexualidade é ilegal em 36 países africanos, sendo passível de pena de morte na Mauritânia, na Somália e no Sudão, além de no norte da Nigéria.
Em janeiro, o presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, sancionou uma lei que criminaliza a homossexualidade. A nova lei proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo e prevê pena de dez anos de prisão para pessoas que "direta ou indiretamente" "exibam publicamente" seus relacionamentos com pessoas do mesmo sexo. Ela também pune qualquer pessoa que frequente ou apoie clubes e grupos gays.
No Senegal, as relações sexuais com pessoas do mesmo sexo são passíveis de cinco anos de prisão.
Em seu aniversário de 90 anos, comemorado no domingo, Robert Mugabe, ditador do Zimbábue, repetiu que gays não eram bem-vindos no país e disse: "Use seus órgãos [sexuais] de forma apropriada. Senão, eles vão rejeitá-lo".
EUA CRITICA
Em comunicado divulgado pelo departamento de Estado, o governo dos Estados Unidos disse estar extremamente desapontado com a aprovação da lei em Uganda. "Durante quatro anos desde que a lei foi apresentada, nos fomos claros ao dizer que ela viola os direitos humanos que a própria comissão de Direitos Humanos de Uganda reconheceu como consagrados pela Constituição do país", diz o comunicado.
"Nós também estamos profundamente preocupados com o potencial da lei em fazer retroceder os esforços em saúde pública em Uganda, incluindo aqueles para enfrentar o HIV/Aids, que devem ser conduzido de forma não discriminatória, a fim de ser eficaz", acrescentou o comunicado.