Folha de S. Paulo


Israel estuda proibir palavra "nazista" e termos sobre Holocausto

Israel está prestes a proibir a palavra "nazista".

Na quarta-feira o Parlamento deu sua aprovação preliminar a um projeto de lei pela qual será crime chamar alguém de nazista –ou qualquer outro termo calunioso associado ao Terceiro Reich– ou usar símbolos ligados ao Holocausto de modo não educativo. A penalidade seria uma multa de até US$29 mil e prisão de até seis meses.

Os proponentes da lei dizem que ela é uma resposta ao que eles vêem como sendo a crescente maré mundial de antissemitismo, além do crescente uso casual de termos e totens desse tipo na política israelense e até no linguajar adolescente.

"Precisamos liderar nesta batalha, nesta luta, para incentivar outros países", declarou em entrevista o deputado que apresentou o projeto de lei, Shimon Omayon. "Nós, em nosso país, temos termos e expressões suficientes para expressar nossas opiniões. O que estou pedindo, por favor, é que não seja usada essa situação especial que tem a ver com nossa história."

Mas os críticos da lei proposta, alguns dos quais têm ligações profundas com o Holocausto, dizem que ela representa uma infração perigosa da liberdade de expressão e que será impossível de implementar.

"É preciso construir isso –o que se pode dizer publicamente e o que não se pode– através do processo educativo, do espírito do debate público", opinou Avner Shalev, diretor do Yad Vashem, o memorial e museu do Holocausto.

"Eu preferiria criar um tipo de ambiente em que coisas não são feitas ou não são ditas ou expressadas dessa maneira. As sociedades sabem como fazer isso."

O projeto de lei está sendo muito discutido em Israel desde que, na semana passada, ganhou o apoio de um comitê crucial da coalizão governamental.

Ele representa a divergência mais recente ligada à insistência de Israel em ser ao mesmo tempo um Estado judaico, onde o Holocausto tem significado especial, e um Estado democrático, onde a liberdade de expressão é um princípio fundamental e as posições das minorias são protegidas.

Também reflete como Israel enfrenta a marca deixada pelo Holocausto sobre sua cultura e identidade, ao mesmo tempo em que a atrocidade passa da memória dos vivos para a história.

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e outros políticos costumam evocar o Holocausto quando lançam avisos sobre a ameaça nuclear iraniana e enfatizam que o povo judaico agora tem um Exército que o protege.

No entanto, esses líderes não querem que seu país seja visto apenas como reação ao extermínio de 6 milhões de judeus. Observam que o movimento sionista é anterior à Segunda Guerra Mundial e que a presença judaica na terra de Israel data de milhares de anos atrás.

Muitos israelenses judeus visitam Auschwitz e outros campos de extermínio quando estão no colégio. No entanto, pessoas mais jovens já foram ouvidas usando o termo hebraico "shoah" –cujo significado literal é catástrofe, mas que normalmente é reservado para o Holocausto– para aludir a um desastre do cotidiano, como um namoro que deu errado ou uma cozinha desarrumada.

Uma lei semelhante foi apresentada aqui em 2012, mas foi barrada pela oposição do assessor jurídico do Parlamento. A versão de Ohayon foi aprovada na quarta-feira por 44 votos, 17 contra e 12 abstenções. Ela ainda terá que passar por audiências do comitê e três outras votações no Parlamento, que tem 120 membros.

Um dos que votou contra a lei na quarta-feira foi Dov Hanin, deputado do partido esquerdista Hadash. Durante o debate, ele sugeriu que o próprio Netanyahu talvez "devesse ser posto na cadeia" por comparar o ex-presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad a Hitler.

Assessores de Netanyahu e da ministra da Justiça, Tzipi Livni, disseram que seus chefes ainda não assumiram posições em relação à lei.

Tradução de CLARA ALLAIN


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