Partidários do presidente ucraniano, Viktor Yanukovich, aprovaram uma abrangente lei no Parlamento nesta quinta-feira em uma tentativa de conter os protestos antigoverno, o que provocou reclamação por parte da oposição.
A lei, apoiada por 235 dos 450 legisladores, diz que a instalação não autorizada de tendas, palcos ou amplificadores em locais públicos na Ucrânia será punida com uma multa de até US$ 640 ou com até 15 dias de detenção.
A capital Kiev tem sido tomada em enormes manifestações antigoverno desde que Yanukovich se recusou a assinar um acordo com a União Europeia em novembro e aceitou um resgate financeiro de Moscou.
A lei também pune pessoas e organizações que forneçam equipamentos para reuniões não autorizadas com multas de US$ 1.275 ou detenção de até 10 dias.
O uso de máscaras, adotado por muitos manifestantes, também pode ser punido com até 15 dias de prisão. A disseminação de informação extremista e calúnia fica proibida, o que parece forçar o fim das mensagens políticas em grafites e cartazes.
Na última terça-feira (14), a oposição ucraniana bloqueou o acesso à a tribuna da Rada Suprema (Legislativo), impedindo votações no Parlamento, e afirmou que o bloqueio seguirá até que o primeiro-ministro, Nikolai Azarov, e seu governo renunciem em plenário.
Mesmo assim, os governistas aprovaram a lei nesta quinta, levantado as mãos para votar. O embaixador para Ucrânia na União Europeia condenou a forma como a aprovação foi apressada pela votação com as mãos em vez de pelo sistema eletrônico usual –mecanismo que pode ser fisicamente impedido pelos oposicionistas.
DISCUSSÃO
O dia no Parlamento ucraniano foi tumultuado com a aprovação do orçamento de 2014, apesar do bloqueio da oposição à tribuna da Rada.
Como nos dias anteriores, opositores rodearam a tribuna para impedir acesso de oradores e ocuparam as cadeiras onde sentam os membros do governo.
A votação pelo orçamento provocou uma briga entre governo e oposição e um deputado acabou ferido.
Em frente ao Parlamento, havia mais de 10.000 partidários do presidente Yanukovich.
A Casa aprovou também a criação de uma comissão para investigar a ação policial que tentou remover uma manifestação na praça da Independência em Kiev em 30 de novembro. O confronto entre os manifestantes e a polícia deixou dezenas de feridos, inclusive jornalistas estrangeiros.
Várias centenas de pessoas estão acampadas na praça desde que o presidente se negou a associar-se com o bloco europeu.
A Ucrânia, que recebeu em meados de dezembro um resgate financeiro russo em forma de compra de bônus e corte do preço do gás, anunciou o reatamento das negociações com a UE para a assinatura de um acordo de associação sob novas condições.